Bloqueio linear de 14,5% atinge políticas da pasta, universidades e institutos federais e órgãos como o Inep, mostra a Folha de S. Paulo
A área econômica do governo Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2022. O bloqueio atinge também todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais.
O objetivo do corte é atender ao teto de gastos, como indica o comunicado que chegou nesta sexta-feira, dia 27, às instituições e foi obtido pela Folha. O teto é a regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
Os R$ 3,2 bilhões bloqueados representam um bloqueio linear de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somavam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discrionários excluem despesas fixas como salários, por exemplo.
Além do dinheiro do MEC e das federais, a tesoura também recai sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
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