Consulta pública é aberta no site do Senado para saber a opinião da população sobre o projeto
Está aberta no site do Senado uma consulta pública sobre o projeto de lei número 3774/2021, de autoria do senador catarinense Jorginho Mello (PL), que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Vale do Itajaí (UFVI). Na prática, o projeto propõe a federalização da Furb, em Blumenau, e preocupa entidades ligadas à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A grande dúvida é sobre como ficará a unidade da UFSC na cidade caso a proposta avance.
“A Apufsc está preocupada com essa situação porque pode comprometer a existência do campus de Blumenau e, portanto, afetar os professores e uma oferta de vagas em uma universidade pública”, diz Bebeto Marques, presidente da Apufsc.
A administração central da UFSC informou que a reitoria da FURB solicitou informações sobre a universidade (orçamento, pessoal, custos…), mas não houve um convite formal para que a UFSC se manifestasse sobre a federalização. “Se a UFSC for convidada a discutir o projeto, está inteiramente à disposição para contribuir”, disse o chefe de gabinete Áureo Moraes.
O professor João Martins, diretor do campus da UFSC em Blumenau, também afirma que até o momento não foi consultado sobre o projeto nem convidado a discutir alternativas à federalização. “Se querem uma universidade federal com a sede da reitoria em Blumenau é natural que a discussão tem que ser feita com a UFSC e com o nosso campus”, afirma. “Não faz sentido criar uma universidade federal ao lado do campus de uma outra universidade federal. Isso não tem coerência, é improdutivo.”
No dia 17 de março, o campus da UFSC em Blumenau completará oito anos. Hoje, na graduação, são oferecidos cinco cursos de engenharia, além de dois mestrados profissionais e dois mestrados acadêmicos. São mais de 1,5 mil estudantes matriculados, 106 professores e 59 técnicos-administrativos.
O professor João Martins lembra que em outras cidades do país, como Campina Grande ou João Pessoa, a implementação de uma nova universidade federal se deu a partir de um campus fora da sede que foi transformado em universidade. “Por isso, defendo que qualquer tentativa de federalização da Furb deve passar pelo diálogo com o campus [da UFSC]”.
O próprio senador Jorginho Mello reconhece que esse diálogo não ocorreu: “Este trâmite está sendo liderado pela própria reitora [da Furb], Marcia Espíndola, pelo prefeito de Blumenau, Mário Hildebrandt, e eu como senador”, afirmou em entrevista concedida à Apufsc por e-mail. Mas pondera que “o Ministério da Educação está ciente e fará o que for preciso e correto para equacionar essa questão”.
Recursos para duas universidades
A imprensa da Apufsc-Sindical questionou o senador se o governo federal teria como arcar com mais uma instituição, já que o orçamento das federais vem sendo cortado ano a ano. Mello afirmou que “o que vem sendo feito nos últimos anos é uma adequação e otimização dos recursos”. Na UFSC, e em outras universidades pelo país, no entanto, o bloqueio orçamentário tem colocado em risco os serviços.
O senador, porém, defendeu que o que o governo Bolsonaro está fazendo é “abrindo a possibilidade de federalizar outras instituições em posições mais estratégicas, como é o caso da Furb, que qualifica mão de obra e desenvolve tecnologia para os quase os 295 municípios de Santa Catarina”.
Mello disse ainda que estão em andamento estudos de viabilidade para a implementação da nova universidade. “No passado, em outras tentativas de federalizar a universidade, ela já se mostrou viável. Mas isso são estudos feitos há quase dez anos. Atualmente há uma dotação orçamentária da União, de R$ 40 milhões, para que a universidade faça as adequações físicas necessárias para atender aos padrões do ministério”.
João Martins, diretor da UFSC Blumenau, acredita que não há nem recursos, nem vontade política para a federalização. “Pode ser que o Congresso consiga aprovar a criação da universidade, mas a implementação é mais complexa, requer recursos, vontade política e apoio do Executivo”, disse o diretor. “O atual governo fez cortes até no Ensino Básico, onde prometia investir, imagina se vão liberar recursos para o ensino superior.”
Críticas à UFSC em Blumenau
Em entrevista à Apufsc, Jorginho Mello não poupou críticas à UFSC. Questionado se os recursos para a UFSC em Blumenau estariam garantidos, afirmou que eles “serão otimizados”. Apontou ainda que a “UFSC precisa se mostrar competitiva neste sentido, aumentando a oferta de cursos e melhores instalações”. No contexto da pandemia, disse ainda que “a Furb se adaptou ao retorno das aulas, enquanto a UFSC não apresentou ânimo na retomada das atividades presencias, deixando os espaços físicos há dois anos parados”.
Jorginho Mello diz ainda que “é preciso que a universidade se mostre viável em Blumenau, o que é um problema de anos”. Ele complementa que “é uma instituição importante que precisa ser respeitada, mas que precisa se mostrar competitiva e viável na cidade”.
Questionado se Blumenau comporta duas universidades federais, o senador afirma que “as duas instituições podem se complementar”. “A Furb tem um espaço físico melhor e mais completo. Já a UFSC tem capacidade de ofertar cursos de tecnologia. É preciso que haja essa simbiose para o sucesso dos dois projetos”.
O diretor do campus Blumenau, João Martins, lembra que, em 2010, UFSC e Furb trabalharam juntas no projeto de implementação de uma universidade federal na cidade, que passaria pela federalização da própria Furb. Na época, por questões orçamentárias, o MEC decidiu criar um campus da UFSC na região e não uma nova universidade. Martins reconhece que a falta de diálogo entre os poderes Executivo e Municipal, naquela ocasião, trouxe dificuldades que são sentidas até hoje no campus. Passados oito anos, por exemplo, o Campus Blumenau ainda não tem uma sede própria. “A solução para essas dificuldades não virá com a federalização da Furb, mas com investimento do governo federal e diálogo.”
Imprensa Apufsc