Temendo a repercussão política em ano eleitoral, Bolsonaro anunciou o reajuste determinado pela lei, afirma o Globo
O Ministério da Educação (MEC) utilizou em janeiro de 2021 a mesma fórmula que agora contestou para, naquele ano, não dar reajuste nenhum ao piso salarial dos professores de escolas públicas. Já em 2022, quando a fórmula resultou num aumento de 33%, a pasta chegou a publicar uma nota informativa em 14 de janeiro afirmando que, por conta da aprovação do Novo Fundeb — sancionado em dezembro de 2020 —, era preciso uma mudança na lei do piso.
Nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro recuou e anunciou que o reajuste será de 33,24% depois de o Ministério da Economia e da Casa Civil defenderem um aumento de 7,5%. Atualmente, o piso dos professores é de R$ 2.886, o menor de uma lista de 40 países, segundo pesquisa da OCDE. Com a mudança, irá para R$ 3.845,63.
A lei do piso do magistério determina que ele seja reajustado todo janeiro com o mesmo percentual do crescimento do valor anual mínimo investido por aluno dos anos iniciais do fundamental urbano, definido pelo Fundeb.
— Já o Fundeb depende da arrecadação. Quando ela cai, como aconteceu em 2020, o Fundeb cai também e por isso não houve aumento no piso. Já no ano passado, a arrecadação aumentou muito, inclusive pela inflação alta, e isso faz com que o salário dos professores cresça também — explica João Marcelo Borges, pesquisador em Educação pela FGV e mestre em Economia Política Internacional.
Leia na íntegra: O Globo