Professores e técnicos-administrativos estão sendo convidados a responder formulário sobre o assunto
A diretoria da Apufsc se reuniu virtualmente nesta segunda-feira, dia 20 de dezembro, com a Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão (Prodegesp) para discutir e esclarecer dúvidas sobre o formulário que docentes e técnicos-administrativos estão sendo convidados a responder até o dia 7 de janeiro. A pesquisa iniciada pela UFSC, que é uma consulta pública segundo a Prodegesp, trata da Instrução Normativa nº 65 (IN 65), publicada em julho do ano passado pelo Ministério da Economia e que estabelece critérios e procedimentos gerais para implementação da modalidade de teletrabalho nas instituições ligadas ao Executivo Federal que aderirem ao programa.
A preocupação de diretores da Apufsc é de que os servidores estão respondendo ao questionário sem saber exatamente do que ele trata, desconhecendo, por exemplo, que a instrução normativa é taxativa ao dizer que o servidor em teletrabalho deverá arcar com todos os insumos e infraestrutura para realização da atividade.
O que diz a IN 65 sobre isso: “Quando estiver em teletrabalho, caberá ao participante providenciar as estruturas física e tecnológica necessárias, mediante a utilização de equipamentos e mobiliários adequados e ergonômicos, assumindo, inclusive, os custos referentes à conexão à internet, à energia elétrica e ao telefone, entre outras despesas decorrentes do exercício de suas atribuições.”
Uma das sugestões do sindicato, acolhida pela Prodegesp, foi de ajustar o formulário para que os servidores só consigam prosseguir depois de ler o texto da instrução normativa.
O formulário foi elaborado por um grupo de trabalho criado em novembro para estudar e analisar como se daria a implementação do Programa de Gestão, e eventualmente do teletrabalho, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). A pesquisa, que pode ser respondida neste link, pretende conhecer a opinião dos servidores sobre o tema, para embasar o estudo de viabilidade sobre o Programa de Gestão na UFSC. As atividades do GT encerram em abril (podendo ser prorrogadas de acordo com a avaliação do GT), com a elaboração de um relatório que será levado para discussão no Conselho Universitário.
A UFSC está atrasada neste debate. Outras instituições, como UnB, UFSE, UFBA, UFPE, UFRJ e UFRGS, já estão em discussões avançadas sobre a IN 65. Há cinco meses, por exemplo, a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da UFPE realizou uma live de duas horas e meia de duração para discutir o assunto com a comunidade universitária. Confira aqui.
A Apufsc questionou a Prodegesp sobre o posicionamento da administração da UFSC em relação à IN 65. “Consideramos um direito do trabalhador, mas que precisa ser constituído e regulamentado pela instância máxima que é o Conselho Universitário”, disse a pró-reitora Carla Búrigo. “Por isso, o primeiro passo desse processo é consultar a comunidade para compreender o olhar dela sobre a IN 65.”
Desde julho, Geórgia Rafaela Batista Silva, chefe da Divisão de Acompanhamento da Jornada de Trabalho (DAJOR), participa de uma comissão nacional com representantes de outras 40 instituições para discutir a IN 65. “A primeira conclusão desse grupo é de que não tem uma receita de bolo”, disse. “Na UFSC, a administração central é favorável, mas temos que avaliar a viabilidade no interior da instituição, porque há desafios e limites a serem superados.” Geórgia lembra que a IN 65 colocou em pauta o teletrabalho, mas que ele é parte de um programa de gestão, que também inclui outros pontos como a aferição de metas.
Neste momento, segundo ela, o Grupo de Trabalho está concentrado na consulta pública para mapear o que a comunidade universitária compreende sobre a instrução normativa. “Nosso objetivo com a pesquisa é fazer com que todos leiam a instrução e reflitam sobre ela ao responder o questionário.”
A pró-reitora Carla Búrigo assumiu o compromisso de convidar a Apufsc, após finalizada a consulta pública, para discutir, conjuntamente com a Prograd, os encaminhamentos que dizem respeito à categoria docente.
Além das duas representantes da UFSC, também participaram da reunião virtual os diretores da Apufsc: Gabriela Ferreira, Tatiane Maranhão, José Guadalupe Fletes, Bernardo Borges, Rafael Delatorre e Graziela Richetti.
Imprensa Apufsc