Mesmo com a liberação de recursos do FNDCT e aumentos pontuais de verbas para CNPq e Capes, quadro financeiro permanece crítico para o ano que vem, destaca o Jornal da USP
A proposta orçamentária do governo federal para ciência e tecnologia em 2022 traz uma novidade incomum: muitos dos valores destinados ao setor estão oscilando para cima, em vez de para baixo, como tem sido a regra nos últimos anos. Pelos números que constam na redação original do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), em tramitação no Congresso, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) deverá ter R$ 6,6 bilhões à disposição no ano que vem para “despesas discricionárias”, que é de onde saem os recursos para o financiamento de bolsas, projetos e infraestrutura de pesquisa — um aumento de 138% em relação ao montante deste ano, segundo uma análise do orçamento feita para a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e compartilhada com o Jornal da USP. O orçamento de fomento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) também deverá aumentar, cerca de 47%.
Só tem um problema: esses valores foram tão brutalmente reduzidos nos últimos anos que, mesmo com esse aumento proposto para 2022, eles ainda passam longe de resgatar a ciência brasileira do estado de penúria em que se encontra. O orçamento de fomento do CNPq é um exemplo disso: mesmo com esse aumento de 47%, ele chegará a apenas R$ 35 milhões, um valor irrisório para o sustento da pesquisa científica nacional, que depende em grande parte desses recursos do CNPq para a sua sobrevivência. Dez anos atrás, para se ter uma ideia, esse montante passava de R$ 200 milhões, em valores corrigidos pela inflação. O orçamento de bolsas da agência, por sua vez, deve permanecer estacionado na faixa de R$ 955 milhões, com um aumento de apenas 6% em relação a este ano (menor do que a inflação), eliminando qualquer esperança de aumento no número ou no valor de bolsas concedidas.
Já o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), deverá crescer apenas 4%, segundo a SBPC, com um incremento de 10% nos valores de fomento, mas um corte de 28% nos recursos destinados à avaliação de cursos de pós-graduação e um recuo de 2% no valor de bolsas para o ensino superior — criando uma perspectiva real de corte de bolsas no ano que vem.
Leia na íntegra: Jornal da USP