Iniciativa deve começar a valer após 90 dias de publicação do decreto no Diário Oficial, destaca o G1
O governador Carlos Moisés (sem partido) sancionou, no final da tarde desta quarta-feira (3), a lei que institui o ensino domiciliar em Santa Catarina. O modelo, conhecido como “homeschooling” (educação em casa em inglês), entra em vigor 90 dias após publicação de decreto no Diário Oficial.
No Brasil, a educação domiciliar não é permitida, mas um outro projeto de lei, de âmbito nacional, tramita na Câmara dos Deputados. O tema é considerado prioritário no governo Bolsonaro.
Homeschooling em SC
Em Santa Catarina, o projeto de lei foi aprovado pelos deputados em 27 de novembro, durante votação na Assembleia Legislativa (Alesc) e sancionado uma semana depois, por Carlos Moisés.
Alvo de debate entre parlamentares e comunidade escolar, a modalidade prevê que a educação fique sob responsabilidade dos pais ou tutores responsáveis, com supervisão e avaliação periódica da aprendizagem pelos órgãos dos sistema de ensino do município em que residem.
Leia na íntegra: G1