Por Nestor Roqueiro e Nelson Casarotto Filho
Salários
Sem a intenção de ser definitivo, este é um documento que pretende iniciar uma série de textos e debates a respeito dos salários da classe dos professores das Universidades Federais. O que será apresentado, em primeiro lugar, são dados extraídos do orçamento federal de históricos do IPCA e de projeções adotadas pelo Banco Central (BC), a fim de dar embasamento fático aos textos e debates posteriores.
Dados
Considerando um marco temporal entre os anos de 2002 e 2022, são apresentados, a título de exemplo, os valores nominais dos salários de uma das categorias do professorado universitário em instituições públicas federais: a dos professores Classe E (Titular, na antiga denominação), com Doutorado e Dedicação Exclusiva (DE). Os valores dos salários, para efeito de facilitação, correspondem ao mês de janeiro de cada ano, embora os aumentos nem sempre tenham ocorrido em janeiro. Para análise do poder aquisitivo, é apresentada a evolução do índice IPCA e IPCA acumulado nesse período em questão. Para a projeção do IPCA para 2021, foi utilizado o Boletim Focus BC, de 04/10/2021. (Obs.: Os dados de IPCA foram arredondados para a quarta casa decimal, e os valores corrigidos até janeiro de 2022)
| Ano | Salário Classe E, nominal em R$ | IPCA (var. decimal) | IPCA acumulado | Salário Classe E, corrigido em R$ |
| 2002 | 5.437,76 | 0,1253 | 0,1253 | 18.201,32 |
| 2003 | 5.552,70 | 0,0930 | 0,2300 | 16.516,53 |
| 2004 | 7.247,75 | 0,0760 | 0,3234 | 19.724,12 |
| 2005 | 7.247,75 | 0,0569 | 0,3987 | 18.330,96 |
| 2006 | 7.868,50 | 0,0314 | 0,4427 | 18.829,56 |
| 2007 | 8.085,83 | 0,0446 | 0,5070 | 18.760,55 |
| 2008 | 8.905,42 | 0,0590 | 0,5959 | 19.779,96 |
| 2009 | 10.446,81 | 0,0431 | 0,6647 | 21.910,83 |
| 2010 | 11.755,05 | 0,0591 | 0,7631 | 23.635,98 |
| 2011 | 11.755,05 | 0,0650 | 0,8777 | 22.317,04 |
| 2012 | 12.225,25 | 0,0584 | 0,9873 | 21.793,16 |
| 2013 | 13.790,14 | 0,0591 | 1,1048 | 23.226,37 |
| 2014 | 15.956,07 | 0,0640 | 1,2395 | 25.374,74 |
| 2015 | 17.057,74 | 0,1067 | 1,4784 | 25.495,04 |
| 2016 | 17.057,74 | 0,0690 | 1,6495 | 23.036,99 |
| 2017 | 18.895,71 | 0,0295 | 1,7276 | 23.872,05 |
| 2018 | 19.440,48 | 0,0375 | 1,8299 | 23.856,52 |
| 2019 | 20.530,01 | 0,0431 | 1,9519 | 24.282,94 |
| 2020 | 20.530,01 | 0,0450 | 2,0847 | 23.279,59 |
| 2021 | 20.530,01 | 0,0851 | 2,3472 | 22.277,12 |
| 2022 | 20.530,01 | 20.530,01 |
Análise
Com base nos dados apresentados, observa-se nitidamente um aumento do poder aquisitivo até os anos de 2014 e de 2015. Desses anos até agora, houve um considerável decréscimo de poder aquisitivo do salário. O salário previsto para janeiro de 2022 (sendo mantido igual ao atual) será aproximadamente 80% do valor corrigido daqueles de 2014 e 2015. Ou seja, estamos tendo perdas de valor aquisitivo por inflação ao longo de 6 anos. Chegaremos a janeiro de 2022 perdendo aproximadamente 1/5 do que ganhávamos em 2014 e em 2015.
Discussão
O último reajuste salarial foi negociado no segundo governo da ex-presidente Dilma Rousseff e pago até o primeiro ano do governo do ex-presidente Michel Temer. Mesmo assim houve perdas salariais no período entre 2015 e o último reajuste implementado. De lá para cá, não tivemos qualquer reajuste salarial, nem negociação para tal. Os sindicatos nacionais não encaminharam campanhas elucidativas da situação para promover qualquer tipo de negociação, ou seja, pressão por reajustes dos salários. O nosso sindicato Apufsc, com pouca capacidade de manobra, até pela baixa participação do Movimento Docente, também não se posicionou a respeito. Cabe a nós, professores, debater esse tema, pois não se vislumbra que, no atual governo de Bolsonaro e de seu Ministro da Economia, Paulo Guedes, haja qualquer intenção de repor as perdas salariais que os professores vêm tendo, situação distante de ‘pensar’ em um aumento salarial alcançado por algumas categorias privilegiadas. É preciso propor estratégias de ação e haver um empenho coletivo para conseguirmos que o nosso poder aquisitivo não continue sendo erodido pela inflação, que não dá sinais de diminuir, pelo contrário, só aumenta.
Embora as previsões do Boletim Focus, do BC, para o IPCA apontem 4,14%, 3,35% e 3,00% para 2022, 2023 e 2024, respectivamente, é fato a escassez de recursos hídricos que deve se prolongar e gerar reflexos nos preços (inflação de custos), o retorno de consumo pós-pandemia (inflação de demanda) e a instabilidade política (causando inflação psicológica). Caso, em 2022, tenhamos repetição da inflação estimada para 2021 (8,51%) e sem reajuste de salários, chegaremos ao início de 2023 com uma perda aproximada de pouco mais de 1/4 do salário em relação ao que ganhávamos em 2014 e 2015, e quase empatados com o que ganhávamos em 2002. É importante observar que parece haver até um otimismo nessas projeções, haja vista a recente notícia de que o IPCA dos últimos 12 meses ultrapassou os dois dígitos. A previsão utilizada do Boletim Focus foi de 8,51% para 2021, mas, nos últimos 12 meses, já foi de 10,25%. É bem provável que feche 2021 acima dos 8,51% utilizados. E isso sem contar os problemas de seca, de inflação de custos e, agora, com dois dígitos, uma possível inflação inercial/psicológica.
Vejam que efetivamente é hora de agir!
Fontes:
https://www.anbima.com.br/pt_br/informar/estatisticas/precos-e-indices/projecao-de-inflacao-gp-m.htm
Figura 1: Evolução dos salários mensais de professor Titular DE, com Doutorado, com valores corrigidos pelo IPCA até janeiro de 2022 (utilizando projeção do Boletim Focus para o IPCA 2021). (Por simplificação, os salários obtidos do orçamento federal foram colocados sempre em janeiro, o que era de praxe no reajuste, mas que houve algumas exceções mais recentemente).