De olho em 2022, professores debatem estratégias para a retomada dos avanços na educação, aponta a Rede Brasil Atual
O Brasil viveu um período de conquistas importantes para os professores entre os anos de 2005 e 2014. Com a criação do Fundeb, em 2007, passaram a ser garantidos recursos para os salários dos professores desde a creche até o ensino médio. E o fundo trouxe todas as condições para a elaboração da Lei do Piso, em 2008. Seis anos depois, com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), os professores obtiveram quatro conquistas, por meio das metas aprovadas.
A de número 15, voltada à formação inicial dos professores, estabeleceu a necessidade de todos terem a licenciatura para atuar na educação básica. Na meta 16, a indicação da necessidade da educação continuada. Ou seja, o professor desse nível de ensino deveria cursar pós-graduação. A meta de número 17, equiparou o salário dos professores ao de outros profissionais com a mesma formação e mesma carga horária. E a 18 exige plano de cargos e carreira para os docentes, tendo o piso como referência.
Entretanto, o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff mesmo sem ter praticado crime de responsabilidade, trouxe consigo a Emenda Constitucional (EC) 95, que proíbe até 2036 novos investimentos em políticas públicas, entre elas, a educação.
Professores sem reajuste
“Com isso nós tivemos uma queda no orçamento da educação, que vai sendo reduzido a cada ano. E a meta 20 do PNE, que apontava a ampliação desses recursos até 2024, chegando 10% do PIB, foi inviabilizada. Com a EC 95 houve a redução no orçamento da educação, e essa redução trouxe a estagnação para as políticas do setor.
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