Pesquisadores criticam liminar que suspendeu avaliações da instituição em reportagem do Globo
Uma decisão judicial que em tese buscava favorecer os cursos de pós-graduação acabou por provocar protestos e preocupação na comunidade acadêmica com o trabalho da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que já sofre com reduções seguidas de orçamento desde 2017. O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro conseguiu suspender as avaliações periódicas da instituição, alegando que as mudanças dos critérios adotados prejudicavam os cursos examinados, mas reitores e especialistas da área criticaram a decisão.
A suspensão foi determinada anteontem por uma liminar da Justiça Federal do Rio de Janeiro. O Ministério Público Federal, na ação, argumentou que os cursos não tinham tempo para se adequar às alterações dos critérios usados nas avaliações da Capes, responsável pelos programas de pós-graduação no país. De acordo com os procuradores, “o acesso aos recursos públicos federais é distorcido pela má avaliação dos programas de pós-graduação. A Capes surpreende as instituições de ensino, avalia seus programas com critérios imprevisíveis, aplicados retroativamente, e com isso causa enormes prejuízos a muitos deles”.
No entanto, entidades da área temem que a medida possa causar confusão na concessão de benefícios e distribuição de verbas e a consideram uma intervenção injustificada. Eles lembram que nos últimos anos houve uma queda de 39% do orçamento previsto da instituição. Foram R$ 4,9 bilhões em 2017 e cerca de R$ 3 bilhões neste ano.
Leia na íntegra: O Globo