MCTI lança edital de R$ 43,1 milhões para projetos de pesquisa em inovação e empreendedorismo

A expectativa é que 160 projetos sejam apoiados

O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, lançou nessa segunda-feira (13/09) uma Chamada Pública no valor de R$ 43,1 milhões para apoiar a inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups. A inciativa faz parte do Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas – RHAE Pesquisador na Empresa, promovido pela Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI/MCTI) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI).

O objetivo é apoiar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) que visem a contribuir para o desenvolvimento científico e tecnológico, a inovação e o empreendedorismo no Brasil, por meio da inserção de pesquisadores em empresas inovadoras e startups, em áreas tecnológicas prioritárias estabelecidas pelo MCTI (Portaria nº 5.109/21), especialmente nas áreas de Tecnologias Estratégicas e Habilitadoras, GovTechs e Negócios de Impacto.

A chamada pública será divulgada no portal do CNPq (http://cnpq.br/chamadas-publicas) e as empresas terão até o dia 28 de outubro de 2021 para submeterem suas propostas.

Estima-se que com o valor total do projeto sejam apoiados cerca de 160 projetos com recursos do MCTI/FNDCT, em duas linhas distintas:

• Linha 1 – Apoio à projetos de P,D&I de empresas inovadoras.

Os projetos deverão ter aderência a pelo menos uma das áreas prioritárias estabelecidas pela Portaria MCTI nº 5.109/21. Serão priorizados projetos nas áreas/temas de Tecnologias Estratégicas, Tecnologias Habilitadoras, GovTechs e Negócios de Impacto. Valor máximo de concessão: R$ 400 mil. Contrapartida mínima das empresas de 20% do valor do projeto. Duração dos projetos: até 36 meses.

• Linha 2 – Apoio à projetos de P,D&I de Startups.

De acordo com o disposto na Lei Complementar nº 182/2021. Os projetos deverão ter aderência a pelo menos uma das áreas prioritárias estabelecidas pela Portaria MCTI nº 5.109/21/20. Serão priorizados projetos nas áreas/temas de Tecnologias Estratégicas, Tecnologias Habilitadoras, GovTechs e Negócios de Impacto. Valor máximo de concessão: R$ 200 mil. Contrapartida mínima das empresas de 10% do valor do projeto. Duração dos projetos: até 36 meses.

O Programa RHAE

O Programa de Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (RHAE) atua por meio da concessão de bolsas de fomento tecnológico para incentivar a inserção de pesquisadores em projetos de P,D&I desenvolvidos por empresas, contribuindo diretamente para a formação e fixação de recursos humanos altamente qualificados no ambiente produtivo, para o desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica e para a promoção da inovação tecnológica nas empresas.

Fonte: Ministério da Educação