Ministro da Educação aponta necessidade de recursos para retomada das aulas presenciais; parlamentares pedem correção no uso do dinheiro público
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, anunciou à Comissão Mista de Orçamento que as despesas discricionárias do setor terão aumento de 7,2% no ano que vem, passando de R$ 19,834 bilhões, em 2021, para R$ 21,256 bilhões, em 2022. Despesa discricionária é a não obrigatória (investimento, por exemplo). Será a primeira vez que esses gastos terão um crescimento nas contas da educação desde 2018.
Ainda assim, as despesas discricionárias de 2022 serão menores do que as de 2020, quando chegaram a R$ 22,967 bilhões. Milton Ribeiro reclamou que os gastos obrigatórios têm pressionado as outras despesas. O orçamento do ministério em 2021 é de R$ 145,7 bilhões, mas a maior parte vai para gastos com pessoal (R$ 77,2 bilhões) e com transferências para complementação do Fundeb (R$ 19,6 bilhões).
Para aumentar as despesas discricionárias em 2022, o ministério vai economizar gastos com pessoal da Reserva do Banco de Professor Equivalente (BPEq). Milton Ribeiro quer gastar a diferença com a recomposição do programa de assistência estudantil, bolsas e residência médica profissional, entre outras prioridades que a pasta definiu para o ano que vem.
Ribeiro apontou para a necessidade de recompor as contas da educação por causa da retomada das aulas presenciais e da recuperação do ensino depois da pandemia de Covid-19. “A interrupção das atividades escolares na pandemia exigirá um incremento de ações destinadas a garantir a igualdade de oportunidades educacionais de crianças e jovens tão abalados em razão da crise sanitária”, afirmou. “Se na pandemia os médicos foram os grandes protagonistas, no pós-pandemia serão os professores e todos os profissionais do setor”, acrescentou.