Os recursos foram destinados para doze estados brasileiros, segundo o órgão
A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) está remanejando R$ 54,9 milhões do antigo e descontinuado programa Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic) para a formação continuada de professores da Educação Básica. As ações do Pnaic cessaram em 2018 e vários estados tinham saldos remanescentes em conta. A ação beneficiará 12 estados brasileiros e tem apoio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e das Secretarias de Educação Estaduais.
O remanejamento contemplará: Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins. Os estados da Paraíba e de Rondônia, que finalizam seus projetos voltados para a educação continuada, também farão parte do remanejamento de recursos.
Para o diretor de Formação Docente e Valorização de Profissionais da Educação da SEB, Renato de Oliveira Brito, a “secretaria tem desempenhado papel de extrema importância na formação nacional, e o apoio direto a formação continuada constitui um de seus pilares centrais”, afirma o diretor.
A iniciativa tem o intuito de promover uma formação que resulte em melhores práticas de ensino e constante atualização da prática pedagógica, bem como a otimização do uso de recurso público. Um dos motivos pelos quais, foi proposta alteração voltada a Formação Continuada de Professores – ProBNCC, com foco na aprendizagem do estudante, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o uso pedagógico das tecnologias.
Confira, abaixo, a lista:
| Nº | Estado | Saldo em conta |
| 01 | Acre | R$ 1.420.957,36 |
| 02 | Amazonas | R$ 5.354.471,22 |
| 03 | Bahia | R$ 12.786.135,13 |
| 04 | Mato Grosso do Sul | R$ 1.546.656,29 |
| 05 | Piauí | R$ 3.271.092,93 |
| 06 | Goiás | R$ 2.851.695,48 |
| 07 | Maranhão | R$ 8.734.197,78 |
| 08 | Roraima | R$ 728.524,69 |
| 09 | Tocantins | R$ 1.688.507,15 |
| 10 | Pará | R$ 10.789.087,42 |
| 11 | Rondônia | R$ 2.477.398,45 |
| 12 | Paraíba | R$ 3.310.010,36 |
| Total das 12 UFs | R$ 54.958.734,26 |
Fonte: MEC