Cancelamento de recursos teria sido negociado com o Ministério da Economia em troca de liberação de verba do FNDCT para institutos de pesquisa
O Ministério da Ciência e Tecnologia cancelou R$ 116 milhões do orçamento destinado ao programa de bolsas do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) em 2021. A informação extraoficial é do Sindicato Nacional dos Gestores Públicos em C&T (Sindgct). O corte coloca em risco o pagamento de bolsas para cerca de 85 mil pesquisadores, que já temiam a falta de verbas, diante de um orçamento 10% inferior em relação ao do ano passado.
Em 2021, de acordo com o orçamento aprovado pelo Congresso em abril, o programa de bolsas do CNPq receberia R$ 943 milhões no total. Porém, 60% desses recursos estão bloqueados e dependem da liberação de créditos suplementares pelos parlamentares ao longo do ano. O montante efetivamente garantido no orçamento (cerca de R$ 378 milhões) seria suficiente para pagar apenas quatro meses de bolsas.
“A redução do orçamento do programa de bolsas acarretará em dificuldade para o CNPq honrar com os compromissos assumidos com seus bolsistas, o que compromete por sua vez o andamento das pesquisas realizadas por estes, nas mais diversa áreas do conhecimento, incluindo as de combate a covid-19”, diz nota do Sindgct.
Segundo Roberto Muniz, presidente do sindicato, o corte no orçamento do MCTI atende a um pedido do Ministério da Economia e faz parte de uma negociação para liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – o FNDCT. Um projeto de lei aprovado este ano depois de forte mobilização da comunidade científica impede que os recursos do fundo, cerca de R$ 5 bilhões, sejam contingenciados, mas a liberação vem sendo adiada pelo Ministério da Economia. Esse dinheiro não pode ser destinado a bolsas, mas chegaria em boa hora no MCTI, que está com dificuldade para manter seus institutos de pesquisa como o INPE. Para receber parte dos recursos do FNDCT, o ministro Marcos Pontes teve de atender ao pedido de Paulo Guedes e cancelar parte do orçamento do ministério (no caso, as bolsas do CNPq), para não estourar o teto de gastos.
A Apufsc entrou em contato com o MCTI para entender o motivo do cancelamento e o quanto esse corte compromete o pagamento de bolsas neste ano, mas ainda não obteve resposta. Roberto Muniz, que é servidor do CNPq, diz que o MCTI espera reverter essa perda com a aprovação de novos créditos suplementares no Congresso. “Mas nós sabemos que esse não é um processo fácil”, afirma. “A aprovação pode demorar e os bolsistas podem ser prejudicados.”
Imprensa Apufsc