Há um incremento de atividades que poderão ser desenvolvidas presencialmente
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) publicou na sexta-feira, dia 18 de junho, a versão atualizada do seu Guia de Biossegurança, com informações a respeito da condução de atividades presenciais, em caráter de excepcionalidade, durante a atual fase da pandemia. Dentre as principais alterações estão um incremento nas atividades que poderão ser desenvolvidas presencialmente.
O Guia, que teve sua primeira versão publicada em novembro de 2020, traz, em sua recente atualização um esclarecimento: “um eventual retorno das atividades presenciais na UFSC, por ora ainda suspensas, será orientado pelos conhecimentos advindos do progresso científico, que vêm sendo sistematizados pela Universidade e por orientações das autoridades sanitárias nacional, estadual e municipais e, ainda, pelos cenários delineados pela Comissão Permanente de Monitoramento e Acompanhamento Epidemiológico”.
A UFSC continua observando a Fase 1 – cenário em que a doença não está controlada no Brasil ou em Santa Catarina, com aumento permanente do número de casos e óbitos e alta taxa de contágio. As atividades presenciais seguem suspensas até 2 de outubro de 2021, de acordo com a Portaria Normativa Nº 390/2021/GR, de 1º de abril de 2021.
Informações sobre as fases de contingência na UFSC, sobre o Guia de Biossegurança e Legislação estão no site Coronavirus.ufsc.br. Confira, abaixo, as principais alterações nesta nova versão do Guia de Biossegurança:
Grupos de Risco
O Guia de Biossegurança mantém os grupos de risco aprovados na versão anterior, e inclui um alerta – “até que pelo menos 75% da população tenha completado o ciclo vacinal com as duas doses e associado a melhoria dos indicadores epidemiológicos municipais e estaduais, as medidas de prevenção devem continuar a ser adotadas por toda a população em todas as ações diárias”.
Portanto, os grupos de risco continuam válidos, e os servidores que estiverem nessas condições de saúde e idade, devem ser afastados de atividades presenciais e direcionados para o trabalho remoto até que tenham completado o esquema vacinal contra a Covid-19. Servidores que já tomaram duas doses da vacina, podem requerer às chefias a realização das atividades presenciais previstas no Guia.
Da mesma forma, servidores com filhos em idade escolar também podem manter a realização de trabalho remoto enquanto a oferta de atividades letivas no modo presencial estiver prejudicada ou suspensa na rede de ensino.
Atividades
Continuam autorizadas apenas as atividades presenciais inadiáveis. A partir da edição desta nova versão do Guia, novas atividades foram incluídas para além daquelas ligadas ao combate à pandemia, saúde e segurança. As novas atividades incluem aquelas que envolvem: a oferta de disciplinas teórico-práticas e práticas dos cursos de graduação da UFSC (em conformidade com a Resolução Normativa nº 090/2021/CGRAD); os projetos de pesquisa em andamento, ou atividades associadas ao desenvolvimento de Trabalhos de Conclusão de Cursos, Dissertações ou Teses, desde que não representem atividades rotineiras e tenham sido iniciadas em data anterior à publicação da Portaria Normativa nº 354/2020/GR, de 18 de março de 2020.
Também na área de pesquisa, são consideradas atividades inadiáveis, a nutrição e cuidado animal e processamento de amostras biológicas com a finalidade de preservação para análise futura; e aquelas relacionadas a tratamento laboratorial de espécimes, amostras ou componentes perecíveis.
Outras atividades incluem aquelas relacionadas a serviços de manutenção predial e de infraestrutura, cuja não realização imediata possa causar prejuízos e/ou riscos à incolumidade da comunidade universitária; relacionadas a manutenção de instalações tais como laboratórios, geradores e outras afetas a conservação inadiável do patrimônio público.
Na área da gestão administrativa, autoriza-se também as atividades associadas à organização do retorno das atividades presenciais; à realização de provas de concursos públicos para provimento de servidores docentes e técnico-administrativos; à emissão e registro de diplomas pelo Departamento de Administração Escolar (DAE).
Também será possível autorizar atividades associadas ao atendimento aos usuários na Biblioteca Universitária; às atividades de recebimento e distribuição de materiais pelo Almoxarifado Central; ao recebimento de materiais e correspondências oficiais realizadas pelo serviço de Malote.
A solicitação continua seguindo os mesmos protocolos anteriores, com a solicitação digital no sistema SPA, uso de formulários e encaminhamento para ciência e autorização da direção da unidade, que direcionará o pedido ao Gabinete da Reitoria para verificação de atendimento dos critérios predeterminados.
Todos os documentos podem ser baixados no site Coronavirus.ufsc.br e as instruções de envio das solicitações estão descritas no Guia.
Controle de Acesso
A nova versão do Guia também reforça a necessidade de controle de acesso de cada servidor às edificações e o registro da data e os horários de entrada e de saída de cada servidor que ingressar em qualquer edificação da UFSC, por meio de um formulário impresso. O objetivo é ter o registro diário encaminhado ao Departamento de Atenção à Saúde (DAS) por meio do e-mail [email protected], para possibilitar a identificação de caso suspeito de Covid-19 e de rastreio de contatos.
Atividades presenciais essenciais na UFSC, exceto as de saúde e de segurança e vigilância patrimonial, devem ser dimensionadas para ocorrer no período compreendido entre 8h e 18h.