Portaria liberou R$ 69 milhões que dependiam de uma aprovação do Congresso, mas R$ 21,7 milhões continuam restritos por bloqueio do MEC, mostra NSC
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve a garantia para a liberação de parte dos recursos que estavam bloqueados no orçamento para 2021. A redução de valores para custeio das atividades universitárias preocupa a administração. Apesar da liberação de R$ 69 milhões nesta quinta, confirmada pelo governo Bolsonaro, o cenário ainda não afasta o risco de medidas como cortes de bolsas e projetos de pesquisa para a instituição fechar o ano.
De dois bloqueios que impediam acesso a recursos reservados à UFSC, um foi retirado nesta quinta-feira, 13. Os R$ 69 milhões estavam condicionados a uma aprovação complementar do Congresso Nacional.
Após semanas de pressão das universidades federais contra os bloqueios de verbas e o caso da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ameaçou ter que fechar as portas por falta de recursos a partir do meio do ano, o Ministério da Economia publicou nesta quinta uma portaria que libera esses recursos para as universidades e dispensa o aval do Congresso.
Com isso, o quadro mais crítico entre os três cenários possíveis para a UFSC não deve mais ocorrer em 2021. Sem acessar esses R$ 69 milhões, da universidade teria apenas R$ 46 milhões para custear as despesas de todo o ano, valor considerado insuficiente pela gestão até mesmo para conseguir manter as atividades funcionando.
No entanto, a liberação desta semana não resolve todos os problemas nas contas da UFSC. Isso porque dos R$ 69 milhões autorizados nesta quinta, R$ 21 milhões ainda estão presos em outro entrave, o bloqueio de recursos feito pelo Ministério da Educação (MEC) em abril. Agora, a universidade luta junto de outras instituições federais de ensino superior para que este bloqueio também seja retirado e elas possam ter acesso a todo o orçamento aprovado para 2021.
O orçamento total de custeio aprovado para a UFSC este ano é de R$ 115,6 milhões, mas se o bloqueio do MEC permanecer, a universidade só terá acesso a R$ 93,8 milhões – valor 33% menor do que o que teve para a mesma finalidade em 2020.
A liberação desta quinta-feira traz alívio por um lado, mas não acaba com as preocupações. Isso porque, segundo o secretário de Planejamento e Orçamento da UFSC, Fernando Richartz, se o bloqueio do MEC não for derrubado também, a instituição ainda precisará adotar medidas mais duras para conseguir fechar o ano. Entre as ações possíveis estaria o corte de bolsas, projetos de pesquisa e extensão e editais de cultura.
O orçamento para o pagamento de salários também é motivo de preocupação na UFSC. Isso porque o aval do Congresso que deixou de ser necessário nos R$ 69 milhões liberados à UFSC nesta quinta, ainda continua sendo exigência para acessar R$ 625 milhões, que significam 40% de todo o orçamento voltado à folha de pagamento. Segundo a instituição, se esse valor não for liberado até o mês que vem, técnicos e funcionários podem ficar sem receber.
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