De acordo com o secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, o bloqueio via decreto de R$ 21,7 milhões do orçamento de custeio representa a redução de mais de um terço em relação ao ano passado
O secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz, apresentou aos membros do Conselho Universitário (CUn) informações atualizadas sobre a situação orçamentária da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) na última terça-feira, 11 de maio. De acordo com ele, além da redução significativa das verbas durante a tramitação da Lei Orçamentária Anual, há especial preocupação com um decreto do governo que bloqueia R$ 21,7 milhões do orçamento de custeio aprovado.
A lei orçamentária de 2021 foi sancionada apenas em 22 de abril deste ano, quando deveria ter sido aprovada até 31 de dezembro de 2020, explicou o secretário. Com isso, a Universidade enfrentou a indefinição dos limites de recursos para fazer o seu planejamento, além da liberação mensal de somente uma fração das verbas. “Chegou um momento no início do ano em que a UFSC ficou ameaçada de corte no fornecimento de energia”, revelou. O orçamento foi finalmente sancionado, mas ainda não foi publicado o decreto da programação financeira, que define os limites mensais que as instituições públicas poderão usar para fazer frente às despesas.
Fernando Richartz apresentou um histórico dos orçamentos da UFSC nos últimos seis anos que evidenciam a drástica redução de verbas destinadas à Universidade. O orçamento de custeio, usado para pagar despesas com fornecedores, água, luz e contratos terceirizados, por exemplo, que chegou a R$ 150,5 milhões em 2016, foi reduzido este ano a R$ 115,6 milhões. As verbas de capital, usadas para investimentos como a construção de prédios, compra de equipamentos e obras de infraestrutura, é de apenas R$ 2,9 milhões – chegou a ser R$ 56,1 milhões em 2015.
Mesmo após a significativa redução, os recursos para custeio não estão totalmente disponíveis para a Universidade. Dos R$ 115 milhões, R$ 69 milhões estão condicionados, isto é, dependem de uma autorização do Legislativo federal para serem liberados. Assim, apenas R$ 46,5 milhões estão efetivamente liberados neste momento para a UFSC fazer frente a todas as despesas de custeio. O Ministério da Educação (MEC) calcula que, sem a liberação dos valores condicionados, as universidades federais têm recursos para funcionar apenas até o mês de junho.
Bloqueio
O secretário manifestou preocupação com um decreto governamental que bloqueia R$ 21,7 milhões nas verbas de custeio da UFSC. Caso não ocorra o desbloqueio desses recursos, o orçamento para essas despesas em 2021 cairá para R$ 93,8 milhões, o que representa uma redução de mais de um terço em relação ao orçamento do ano passado, que já havia sido reduzido em relação a 2019. “Se o bloqueio não for derrubado, teremos que abrir mão de algumas ações que estávamos planejando”, afirmou o secretário.
Ele informou aos conselheiros que a Universidade já implementa ações para diminuição das despesas, tais como renegociações de contratos de demanda de energia, impressões e de vigilância e portaria. A economia obtida com a realização das atividades de ensino e administrativas em modo não presencial está sendo direcionada para outras áreas de maior demanda, como investimentos em tecnologia da informação.
A vice-reitora Cátia Carvalho Pinto, que presidiu a reunião do Conselho, afirmou que existe uma articulação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) em busca do desbloqueio dos recursos e da recomposição do orçamento das universidades. Ela também relatou também que a UFSC está mantendo diálogo com a frente parlamentar de Santa Catarina em Brasília para conseguir apoio a essas reivindicações.
Sessões remotas
Na mesma reunião, o Conselho Universitário debateu e aprovou uma regulamentação para a realização das sessões remotas, que deverá vigorar durante o período de atividades não presenciais na UFSC. Entre as novidades, a garantia de que as reuniões terão transmissão ao vivo, inclusive do chat da sala virtual institucional, onde os conselheiros se manifestam em consultas da presidência, se inscrevem para fala e questões de ordem e comentam os assuntos em apreciação.
Fonte: Notícias UFSC