Apesar de ter entrado na pauta desta quinta-feira (6), os congressistas aprovaram requerimento que pede sessão de debates sobre o tema antes da matéria ser apreciada, indica Correio Braziliense
O Projeto de Lei (PL) n° 5595/2020, que reconhece a educação básica e a educação superior, em formato presencial, como atividades essenciais, não foi apreciado em sessão do Senado Federal desta quinta-feira (5).
Os congressistas aprovaram requerimento que solicita sessão de debates temáticos a fim de discutir uma estratégia nacional para o retorno seguro às aulas presenciais. Assim, a discussão deve preceder a apreciação da matéria aprovada na Câmara dos Deputados.
O texto defende que, diante da atual situação da pandemia no Brasil, “propostas polêmicas, como a transformação da educação em um serviço essencial, não devem ser aprovadas sem que o parlamento torne possível o debate qualificado dos seus pormenores.”
Leia na íntegra: Correio Braziliense