Segundo Congresso em Foco, o projeto de lei que determina a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação básica e superior como serviço essencial deve ser votado nesta quinta; dois textos de emenda pedem vacinação para o retorno
Está previsto para ser votado nesta quinta-feira (29), no plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 5595/2020, que determina a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação básica e superior como serviço essencial. Pelo menos cinco emendas ao texto foram apresentadas pelos senadores nos últimos dias. Ao menos duas delas condicionam o retorno às aulas presencias à vacinação de profissionais e funcionários da educação.
Na semana passada, a Câmara aprovou texto substitutivo da relatora Joice Hasselmann (PSL-SP). Agora, a proposta aguarda o parecer do relator no Senado, Marcos do Val (Podemos-ES). Ao Congresso em Foco, do Val disse que, a princípio, vai manter o texto na forma como foi aprovado na Câmara. O relator, no entanto, afirmou que ainda não leu as sugestões dos senadores e que deve se decidir só amanhã, antes da votação.
Os senadores Zequinha Marinho (PSC-PA) e Rose de Freitas (MDB-ES), autores das emendas que condicionam o retorno presencial à vacinação de professores e de funcionários de escolas, entendem que apenas a priorização dessa categoria não seria suficiente.
Leia na íntegra: Congresso em Foco