Em espaço da Folha de S.Paulo dedicado ao jornalismo produzido nas periferias, Vagner de Alencar comenta sobre taxação de livros e acesso à leitura
Confira artigo de Vagner de Alencar, cofundador da Agência Mural de Jornalismo das Periferias, publicado na Folha de S. Paulo:
“Em tempos difíceis, de uma crise sanitária sem precedentes, com pessoas passando fome, precisando trocar o gás pela lenha, definitivamente o livro está longe de se tornar um item da “cesta básica” do brasileiro. Está difícil ter acesso até mesmo ao básico arroz e feijão.
Enquanto o governo brasileiro parece desejar um Brasil com mais armas (vide os últimos decretos de ampliação do acesso a armamento e munições) e menos livros, neste dia 23 de abril se celebra o dia mundial do livro.
Uma data que cada vez tem poucos motivos para comemorarmos, em um país onde a Receita Federal diz que pobres não consomem livros como justificativa para aumentar impostos.
Na verdade, é preciso formar leitores e fazer o livro chegar até eles. Afinal, a leitura sim é uma verdadeira arma para a formação de qualquer indivíduo. Valorizar os saraus, as feiras literárias, os novos escritores das periferias, que consigo podem ajudar a atrair mais amantes da leitura.
Leitores como a estudante Maria, que em um encontro virtual há algumas semanas, me revelou: “Não sei ler direito, mas pedi pro meu filho comprar seu livro”. A obra em questão é “Cidade do Paraíso – Há vida na maior favela de São Paulo”, livro que revela o cotidiano de uma das maiores favelas de São Paulo, publicado em 2014 pela Primavera Editorial, uma editora independente.
O bate-papo virtual fazia parte de uma atividade com estudantes de EJA (Educação de Jovens e Adultos) do oitavo ano, do colégio Santa Cruz, em São Paulo. Maria passou dos 40 anos, e disse ainda ter dificuldades para ler a pergunta feita durante a sabatina sobre meu trabalho como jornalista, na Agência Mural.
Todos os vinte alunos eram pobres e retornavam à sala de aula (virtual) para seguir os estudos interrompidos no passado, por diferentes motivos. A medida defendida pela Receita busca alterar a lei de 2004 que isenta a indústria do livro do PIS/Cofins. O órgão do Ministério da Economia sugere unificar esses impostos e transformá-los no CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tributo que teria alíquota de 12%. A arrecadação seria destinada, segundo a RF, para políticas mais direcionadas.
Essa taxação, no entanto, vai impactar o bolso de quem compra, em consequência do aumento dos custos de quem produz, as editoras, em especial as editoras independentes.
Os pobres também querem ler (e não só publicações didáticas na escola). Acredito que apenas o governo não sabe ou não quer ler isso.”
Leia na íntegra: Agência Mural, Folha de S. Paulo