Conselho de dirigentes de USP, Unicamp e Unesp diz que comando do órgão não permite ‘improvisações’ nem ‘alinhamento político’, como apurou Estadão
A nomeação da professora de Direito Cláudia Mansani Queda de Toledo para presidir a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal do Nível Superior (Capes) motivou reações contrárias de reitores e pelo menos 20 entidades ligadas à ciência, mas também de setores mais conservadores aliados ao governo Jair Bolsonaro. Fundação ligada ao Ministério da Educação (MEC), a Capes é responsável por avaliar os cursos de pós-graduação no Brasil, fomentar pesquisas, conceder bolsas e divulgar informações científicas.
Neste sábado, 17, poucos dias após a nomeação, o Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) manifestou “preocupação” com frequentes modificações na estrutura da Capes, em especial as trocas de dirigente máximo da instituição. O órgão representa os reitores de USP, Unicamp e Unesp, três das mais importantes instituições de ensino superior do País. Sem citar o nome de Cláudia, a nota do Cruesp aponta que a função não pode estar “subordinada às diretivas de alinhamento político”.
“Sua qualificação técnica, seu abrangente conhecimento sobre a pós-graduação e sobre o sistema de educação e seu currículo acadêmico devem ser os critérios predominantes na escolha de dirigentes deste tipo de órgão”, continua ainda o comunicado do Cruesp. Para os reitores, um presidente da Capes tem de gerenciar o sistema de pós brasileiro e deve dialogar com diversos órgãos acadêmicos e da administração pública. Segundo o Cruesp, liderar esse diálogo exige preparo e “não permite improvisações”.
Nesta segunda-feira, 19, o reitor da USP, Vahan Agopyan, divulgou nova nota em que disse ter recebido “com satisfação” a iniciativa de Cláudia para uma reunião, em que foram tratados “assuntos relevantes da pós-graduação”.
Ao menos 20 entidades científicas já manifestaram preocupação com a nomeação de Cláudia, sob o argumento de que ela não tem preparo para o cargo. “A presidente nomeada não possui uma carreira acadêmica compatível com a missão desempenhada pela Capes ao longo da existência desta tão conceituada agência de fomento”, afirma carta assinada por 15 entidades, entre elas a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped).
Em seu currículo Lattes, Cláudia informa ter mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo e doutorado em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, de Bauru, onde atualmente leciona. O Centro Universitário de Bauru, onde a nova presidente da Capes é reitora, integra a Instituição Toledo de Ensino. Em 1990, o ministro Milton Ribeiro se formou em Direito pela mesma instituição. Em 1993, o advogado-geral da União, André Mendonça, tambem se formou na faculdade.
A carta assinada pelas entidades cita que Cláudia coordenou entre os anos de 1994 e 2000 um programa de pós-graduação antes até de seu doutorado por este mesmo programa. Segundo o currículo de Cláudia na plataforma Lattes, ela concluiu o doutorado na Instituição Toledo de Ensino em 2012, mas de 1994 a 2000 já era coordenadora de Pós-Graduação na mesma instituição.
Outras entidades apontam fragilidades até mesmo na instituição que Cláudia gerencia. O Centro Universitário de Bauru possui um curso de pós-graduação, o de Sistema Constitucional de Garantia de Direitos, o mesmo onde Cláudia obteve seu doutorado. Na última avaliação da Capes, de 2017, esse programa obteve nota 2 (fraco), na avaliação da agência. Em junho do ano passado, conseguiu recuperar a nota 4 após recurso.
Mestrado questionado
Além disso, há ainda contra Cláudia suspeitas de cópia em sua dissertação de mestrado defendida em 2008 na PUC-SP, segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo. O trabalho tem o título “O ensino jurídico no Brasil e o estado democrático de direito: análise crítica do ensino do direito penal”.
Segundo a coluna, três trechos da dissertação têm similaridades com textos publicados na internet anteriormente à dissertação de Cláudia – um artigo em uma revista de Enfermagem e verbetes da Wikipedia. Os trechos com semelhanças se referem à conceituação da palavra “projeto” e à descrição do histórico de aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Leia na íntegra: Estadão