A ideia de uma proposta de emenda constitucional para deixar gastos ligados à pandemia fora do teto de gastos é alvo de forte disputa dentro do governo; proposta do ministro da Economia “já morreu”, segundo um interlocutor do presidente, aponta Valor Econômico
De um lado, fontes da área econômica apontam que a minuta que circulou entre congressistas estaria defasada, mas defendem o caminho da PEC como forma de se evitar problemas relativos ao teto de gastos e às demais regras fiscais. Seria uma espécie de calamidade pública, mas por outro caminho, que imporia maior limitação e controle do que será gasto adicionalmente na Saúde e em programas como o BEm, Pronampe e outros ligados à pandemia a serem acionados.
O ponto mais polêmico da minuta, que é a possibilidade de usar R$ 18 bilhões para “outras despesas” destinadas a enfrentar os efeitos da pandemia, não consta das versões mais recentes, segundo fontes. Em suas versões mais atuais, a PEC garante algo em torno de R$ 10 bilhões para o BEm e um valor entre R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões para fundos que dão suporte ao Pronampe. O texto também libera, sem estabelecer valor, os gastos para medidas de saúde para enfrentar a pandemia.
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