Consed afirma que “na prática, isso significa que, mesmo em situação de alto risco na pandemia, os estados e municípios serão obrigados a manter as aulas presenciais”, mostra G1
O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) divulgou nota criticando projeto de lei que inclui as aulas presenciais como atividade essencial durante a pandemia. Por 307 votos a favor e 131 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na terça (13) o caráter de urgência da proposta.
Com isso, o projeto terá tramitação acelerada. Poderá ser aprovado diretamente no plenário, sem precisar passar pelas comissões. Se passar na Câmara, o texto ainda terá de ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República antes de entrar em vigor.
Segundo o comunicado do Consed, “na prática, isso significa que, mesmo em situação de alto risco na pandemia, os estados e municípios serão obrigados a manter as aulas presenciais”.
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