Cerca de 36 professores participaram da sessão que discutiu os principais impactos negativos propostos na Reforma
A Apufsc-Sindical realizou nesta sexta-feira (9) mais um encontro para debater a PEC da Reforma Administrativa, desta vez no Centro de Ciências Biológicas da UFSC (CCB/UFSC). A reunião contou com a presença de 36 professores, entre eles o presidente do sindicato, Bebeto Marques, e a professora do Departamento de Direito (CCJ) e coordenadora do GT da Reforma Administrativa criado pela Apufsc, Luana Renostro Heinen.
Bebeto iniciou a apresentação para os professores do CCB, afirmando ser aquela uma “oportunidade de sensibilizá-los sobre esse problema que é muito grave e, caso aprovado, provocará mudanças muito grandes no serviço público, inclusive em autarquias como a UFSC”. O presidente do Sindicato lembrou que esse não é um tema sindical, mas institucional, tendo em vista o profundo impacto que acarretará para a carreira do servidor público e para a sociedade em geral, que depende da qualidade dos serviços prestados. “Se não nos mexermos, a boiada e o rolo compressor vão passar!”, alertou Bebeto.
A professora Luana apresentou todos os pontos jurídicos da Reforma, alertando os professores sobre os impactos negativos que ela trará, caso aprovada. “A PEC 32 possibilitará que o nepotismo e patrimonialismo voltem a ser regra dentro da Constituição brasileira”, avaliou. A professora ressaltou os principais pontos negativos que ameaçam prejudicar o funcionalismo público e toda a sociedade, caso a PEC seja aprovada, citando, por exemplo, os novos vínculos com a administração pública que resultarão no fim da estabilidade do servidor e, consequentemente, em demissões sumárias. Outros impactos significativos citados por Luana para a carreira dos professores foram a limitação nas férias, a proibição de licença prêmio, de progressão, entre outros.
Os comentários no chat, durante a apresentação, ilustraram a preocupação dos professores. “Gente é o fim….que tristeza!!! Esse desgoverno precisa cair…já!!!”, comentou um participante. “Inaceitável!”, exclamou outro. “Esse sempre foi um dos projetos prioritários desse desgoverno, agora é só passar a boiada”, lamentou outro professor. Depois da apresentação, dada a urgência do tema, houve convites para que a professora Luana e Bebeto repetissem a apresentação em outros centros e cursos.
Na UFSC, os encontros realizados pelo sindicato têm servido para despertar o interesse dos professores em relação à proposta e aumentar o engajamento na defesa da universidade e do serviço público federal. Bebeto Marques informou que a Apufsc solicitou espaço no Conselho Universitário para apresentar aos conselheiros a análise elaborada pelo Grupo de Trabalho da Reforma Administrativa, na expectativa de que isso faça com que a universidade se mobilize no enfrentamento à PEC 32.
Além de fazer um esforço para conscientizar a categoria sobre as consequências da reforma administrativa, o sindicato também tem ampliado a interlocução com parlamentares, em Brasília, destacando as inconsistências jurídicas do texto e os impactos negativos para o serviço público e para as universidades. No dia 29 de março, a Apufsc se reuniu com o relator da PEC 32, deputado Darci de Matos, e a pedido dele, enviou uma síntese com as principais reivindicações.
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