Rodovias, adutoras e barragens ganharam recursos após pressão de integrantes do centrão, mostra Folha
A ampliação na verba para obras patrocinadas por congressistas no Orçamento de 2021 privilegiou projetos em estados de aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A manobra, que tirou dinheiro de despesas obrigatórias, como Previdência, gerou um impasse jurídico e o Ministério da Economia considera o projeto de Orçamento, aprovado pelo Congresso na semana passada, inviável.
Rodovias, adutoras e barragens ganharam recursos no Orçamento após pressão de integrantes do centrão por mais emendas parlamentares. O centrão é um grupo de partidos que se aproximou de Bolsonaro após a liberação de cargos de indicação política e dinheiro para mais emendas.
Estados de políticos próximos de Bolsonaro, como Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá e Piauí estão entre os mais beneficiados pela verba extra. A comparação é com base na proporção entre o dinheiro recebido e o tamanho da bancada no Congresso.
Integrantes do PP, PL e Republicanos – núcleo duro da nova base de apoio de Bolsonaro no Congresso – são políticos desses estados, como o líder do PL na Câmara, Wellington Roberto (PB); o líder do Republicanos na Câmara, Hugo Motta (PB); o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI); o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); além do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), ex-deputado e que pediu a ampliação de recursos para obras em 2021.
Essas emendas foram distribuídas pelo relator do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), após negociações com lideranças no Congresso. Como não havia um critério fixo, a alocação do dinheiro seguiu um formato político, segundo pessoas que participaram das tratativas.
Bittar cortou R$ 26,5 bilhões da verba de despesas obrigatórias, como aposentadorias, pensões, benefícios previdenciários, abono salarial e seguro-desemprego. Ele usou cerca de R$ 26 bilhões para bancar as chamadas emendas de relator, incluídas por ele mesmo no Orçamento.
Assim, o Congresso ampliou de aproximadamente R$ 22 bilhões para R$ 48,8 bilhões a fatia do Orçamento aplicada com base em critérios de parlamentares. Esse volume deverá ser recorde.
No Orçamento de 2020, as emendas parlamentares somaram inicialmente cerca de R$ 50,5 bilhões, em valor corrigido pela inflação. No entanto, após o presidente Bolsonaro se aproximar do centrão e com a chegada do coronavírus no Brasil, o Congresso encerrou o embate com o governo envolvendo o controle de parte do Orçamento. A fatia do Congresso caiu para aproximadamente R$ 38 bilhões.
Para este ano, a maioria desses recursos foi colocada em ações sem carimbo para estados específicos. No entanto, cerca de R$ 1,5 bilhão já foram endereçados nas negociações políticas a projetos já selecionados, como adequações rodoviárias e projetos de irrigação no Piauí.
Estados como Espírito Santo, Rondônia e o Distrito Federal, por exemplo, não receberam recursos das emendas de relator. Das unidades da federação beneficiadas, São Paulo – governado por João Doria (PSDB), adversário de Bolsonaro – ficou no fim da lista.
No Orçamento de 2020, o Congresso também usou esse mecanismo de emendas de relator para agradar líderes partidários. Mas, de um total de R$ 30 bilhões, foram alocados R$ 600 milhões para obras de estados escolhidos. A estratégia, portanto, ganhou força neste ano.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo