Mobilização organizada pela ANPG, UNE e UBES defende a vacinação, recuperação do orçamento para as áreas de Educação e Ciência e auxilio emergencial para a população
As entidades estudantis ANPG, UNE e UBES convocaram para o próximo dia 30 de março uma jornada nacional de lutas com o tema “A juventude quer Vida, Pão, Vacina e Educação”.
Em virtude da pandemia e a necessidade de distanciamento social, as manifestações serão virtuais e, quando presenciais, simbólicas. A ANPG convoca é incentiva a participação de APGs e representantes discentes nas atividades.
O lema trazido nas quatro palavras “Vida, Pão, Saúde e Educação” buscar sintetizar as preocupações centrais do povo brasileiro nesse momento de explosão da pandemia: as lutas pela vacinação e a preservação da vida; pelo auxílio emergencial e contra a carestia dos alimentos, que aflige principalmente os mais pobres; e a recuperação do orçamento para as áreas de Educação e Ciência, que estão nos menores patamares em uma década.
Flávia Calé, presidenta da ANPG, entende que o momento é crítico e requer união de todos os setores contra o negacionismo e a favor da vida. “O Brasil é hoje o epicentro da pandemia em todo o mundo, caminhando para a marca fúnebre de 300 mil mortos, fruto do negacionismo patrocinado por Bolsonaro e seu governo. A sociedade precisa se unir, derrotar essa linha, adotar o isolamento social e ampliar a vacinação. Só a ciência poderá fazer a vida prevalecer”.
O presidente da UNE, Iago Montalvão, diz que é hora de dar um basta nos desmandos do governo federal. “É a hora da juventude brasileira se rebelar contra esse desgoverno e incendiar os demais setores da sociedade a agir contra essa política de morte”, avalia.
Educação e Ciência, a batalha contra o apagão
Os próximos dias de março também serão decisivos para a produção de conhecimento no país, pois está prevista a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA/2021) no Congresso Nacional.
Se aprovada, a proposta enviada pelo governo sufocará os ministérios da Educação e Ciência e Tecnologia, paralisando programas e cortando bolsas de estudo. Os efeitos do garrote financeiro atingem desde a educação básica até a pós-graduação.
Exemplo eloquente é a situação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que tem R$ 14,4 bilhões de um total de R$ 19,6 bilhões – 74% do total – condicionados à aprovação de créditos suplementares pelo Congresso. Ou seja, o orçamento garantido na LOA/2021 é apenas um quarto do total.
Na mesma linha, o CNPq, a prevalecer a proposta atual, só terá recursos garantidos para o pagamento de bolsas de estudo até o mês de abril, o restante dependerá de créditos extras autorizados pelo Legislativo.
Por isso, as entidades correm contra o tempo para pressionar deputados e senadores e garantir o restabelecimento dos recursos cortados do MEC e MCTI, além de evitar a dependência de créditos suplementares.
Vitória estratégica: derrubada dos vetos na Lei do FNDCT
Ainda que o isolamento social imponha uma dinâmica diferente de mobilização, a pressão através das redes sociais e o debate político têm sido recursos importantes para minimizar danos ou até mesmo conquistar vitórias para os estudantes nesse último período.
Na semana passada, por exemplo, foram derrubados os vetos de Jair Bolsonaro à lei que proíbe o contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desonvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), instrumento estratégico para o financiamento das pesquisas e o incremento dos investimentos no setor. Em 2020, cerca de 90% dos recursos do fundo foram represados pelo governo, mas a partir de 2021 todo o recurso do fundo deverá ser obrigatoriamente destinado à C&T.
AGENDA DE MOBILIZAÇÃO JORNADA DE LUTAS DA JUVENTUDE
Dia Nacional de Mobilização: 30 de Março
– Dia em Defesa do Ensino Técnico (17 de março).
– Plenária Nacional de entidades da UNE (20 de Março, 14h )
– Dia de Alerta pela Educação Pública e Fora Bolsonaro – Frentes Brasil Popular e Povo sem Medo (24 de Março).
– Dia de Solidariedade em defesa da Vida e da Educação pública (28 de março)
– Plenária Virtual Unificada em Defesa da Educação Pública (31 de março)
– Dia de denúncia: Ditadura Militar Nunca Mais (1 de abril)
Fonte: ANPG