Como destaca matéria do Globo, tarefa de analisar principal avaliação educacional do país saiu da área técnica e passou para a política; servidores também se preocupam com esvaziamento do Inep, que aplica o Enem
O Ministério da Educação (MEC) dissolveu um grupo de especialistas que discutia a renovação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), principal avaliação nacional da qualidade da educação, e repassou a tarefa para a secretaria executiva, um órgão político. Especialistas e servidores temem que a decisão possa ter sido tomada por questões ideológicas.
O Ideb é um indicador criado em 2007 cujo cálculo combina a taxa de aprovação da escola e os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), um teste padronizado de Português e Matemática realizado a cada dois anos com alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º do ensino médio. O objetivo é medir a evolução ao longo do tempo das escolas e das redes públicas, que têm metas, estabelecidas pelo próprio Ideb, a cumprir.
O objetivo do Inep, ao criar o indicador, era o de que toda escola pública atingisse pelo menos nota 6 em 2021. Em 2019, último resultado disponível, o Brasil atingiu 5,9 nos primeiros anos do ensino fundamental (único resultado dentro da meta para aquele ano), 4,9 nos anos finais do fundamental e 4,2 no ensino médio.
E 2021 é justamente o último com metas já estabelecidas. Portanto, o Inep criou, em 2 de outubro do ano passado, um grupo de trabalho denominado “Novo Ideb”, com o objetivo de elaborar estudo técnico para subsidiar a atualização do índice. Ele foi formado por membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do próprio MEC, da Secretaria de Educação Básica e da Secretaria de Alfabetização. A tarefa era a de apresentar uma proposta de novas diretrizes para o índice.
Esvaziamento do Inep
Servidores do Inep classificaram a decisão como “estranha” para O GLOBO. Isso porque o instituto é responsável pelas avaliações educacionais do governo, que tem quadros técnicos para o trabalho e já tem a experiência de trabalhar com o Ideb desde a sua criação. Além disso, o Plano Nacional de Educação, que é uma lei federal, determina que cabe ao Inep a elaboração e o cálculo do Ideb.
“Eles podem incluir variáveis que não necessariamente vão estar sustentadas em critérios técnicos até então utilizadas pelo Inep. Isso gera preocupações. Ficam dúvidas sobre quais são as intenções. Cálculo matemático é possível calibrar para mostrar o que se quer”, afirma um funcionário do órgão, que não se identificou por medo de represália.
A expectativa no instituto é a de que outros trabalhos do Inep devem migrar para secretarias políticas do MEC. Isso significa tirar decisões importantes de profissionais técnicos e dar mais poder ao grupo alinhado politicamente ao ministro Milton Ribeiro. Além disso, haveria no MEC a visão de que o Inep tem travado mudanças pretendidas pela atual gestão e, por isso, é hoje considerado uma área de resistência ideológica.
Esses movimentos, de acodo com os servidores, fazem parte do fortalecimento de Carlos Nadalin, principal representante da ala ideológica mais conservadora na pasta. Secretário de Alfabetização do MEC, ele é seguidor de Olavo de Carvalho e próximo da família Bolsonaro.
Na última semana, a ala ideológica conservadora da pasta emplacou o nome da professora universitária Sandra Ramos, defensora do criacionismo e ligada ao movimento “Escola Sem Partido”, para comandar o órgão responsável pela coordenação de materiais didáticos do MEC.
Leia na íntegra: O Globo