Nota conclama a comunidade universitária e a sociedade a reagirem contra qualquer gesto que fira direitos garantidos na Constituição
O Conselho Universitário da Universidade de Brasília emitiu uma nota pelo respeito à liberdade de expressão e à autonomia universitária. No documento, destaca-se uma “profunda preocupação com os recentes ataques à liberdade de expressão de professores de Instituições Federais de Ensino Superior e as tentativas de violentar a autonomia das Universidades”. A nota destaca ainda que os ataques restringem o debate plural e o respeito aos direitos individuais e coletivos, garantidos na Constituição Federal, que preveem pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, além da autonomia didático-científica e administrativa.
A nota destaca episódio em que docentes da Universidade Federal de Pelotas foram obrigados pela Controladoria Geral da União a assinar termos de ajustamento de conduta, comprometendo-se a não criticar a conduta do presidente da República, e tentativa do Ministério da Educação de controlar a utilização do espaço universitário. Ainda no documento, destaca-se que o “Consuni rejeita e condena de forma veemente essas ações persecutórias e conclama a comunidade universitária e a sociedade brasileira a reagirem de forma enérgica contra qualquer gesto que fira a liberdade de expressão e a autonomia das universidades”.
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