Veja como enviar mensagens aos parlamentares para evitar mais cortes no orçamento do conhecimento
O Observatório do Conhecimento, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) lançam, nesta sexta (12), uma campanha virtual para pressionar os parlamentares pela retirada dos cortes do orçamento da ciência e das instituições federais de ensino previstos na proposta orçamentária para 2021 (PLOA).
A proposta que define a estimativa dos Orçamentos da União para este ano está tramitando no Congresso Nacional por meio da Comissão Mista de Orçamento (CMO), e deve ser votada no próximo dia 24 de março. Até o momento, deputados e senadores podem apresentar emendas individuais ao texto. Os relatórios setoriais da despesa serão votados entre os dias 15 e 19 de março.
Por isso, a mobilização nas redes vai se dar nas próximas duas semanas. A ideia é enviar milhares de mensagens para os e-mails, whatsapp e redes sociais dos parlamentares. A cada dia, teremos como foco a pressão em três parlamentares diferentes. Além deles, todo dia é dia de pressão nos prioritários, que são: a presidente da Comissão de Orçamento, o relator geral e os relatores setoriais de educação e da ciência e tecnologia. A Apufsc, como integrante do Observatório do Conhecimento, está engajada na campanha. Então, acompanhe nossas redes sociais!
:::: Você também pode pressionar deputados e senadores acessando este link, que tem uma mensagem pronta a ser enviada para os e-mails deles
Conforme alertam as entidades, o recurso discricionário estipulado no PLOA, aqueles direcionados para a manutenção das instituições, é o menor desde 2007. Pela proposta do governo, apenas R$ 7,9 bilhões estão garantidos para 2021. Desde que as políticas de cortes foram intensificadas, de 2015 até hoje, os repasses às universidades federais, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, CAPES, institutos tecnológicos federais e centros de pesquisa, acumularam mais de R$ 80 bilhões a menos.
Diante do cenário, a campanha busca mobilizar a sociedade civil para cobrar os parlamentares nas redes sociais, pedindo a recomposição do orçamento das universidades, da pesquisa e da ciência. Além disso, as entidades defendem: o fim do condicionamento do orçamento das universidades e órgãos de pesquisa à aprovação de créditos suplementares; a derrubada dos vetos ao FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que retiram a proibição dos recursos serem colocados em reserva de contingência, e respeito à autonomia universitária.
Saiba aqui como participar da mobilização.
Os cortes em números
Caso a proposta orçamentária para 2021 seja aprovada pelo Congresso Nacional sem alterações, as universidades e institutos federais do país sofrerão um corte de 18,2% ( cerca de R$ 1 bilhão) no orçamento de manutenção.
O corte orçamentário atinge também o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), que deverá perder 34% de seu orçamento neste ano. O total previsto para a pasta é de R$ 10,4 bilhões, sendo que apenas R$ 2,8 bilhões desse valor estarão disponíveis para investimentos em pesquisa. Em 2020, o valor era de R$ 4,2 bilhões.
Para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o cenário é ainda mais alarmante. A entidade responsável pelo fomento à pesquisa terá um orçamento 38% menor.
Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de financiamento à Ciência, Tecnologia & Inovação (CT&I) do País, depende da derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro na Lei Complementar n.º 177, que trata dos recursos do Fundo sancionada no dia 12 de janeiro. A nova lei tem origem no Projeto de Lei Complementar (PLP) n.º 135/2020, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional, e coloca 90% dos recursos do FNDCT em reservas de contingência, fiscal ou financeira.
As redes sociais dos deputados que devem ser pressionados são as seguintes:
Todos os dias:
Flávia Arruda (PL/DF) | Twitter | Facebook | Instagram
Márcio Bittar (MDB/AC) | Twitter | Facebook | Instagram
Zé Vítor (PL/MG) | Facebook | Instagram
Silas Câmara (REPUBLICANOS/DF) | Twitter | Facebook | Instagram
Segunda-feira, 15 de março:
Irajá (PSD/TO) | Twitter | Facebook | Instagram
Terça-feira, 16 de março:
Plínio Valério (PSDB/AM) | Twitter | Facebook
Quarta-feira, 17 de março:
Confúcio Moura (MDB/RO) | Twitter | Facebook | Instagram
Quinta-feira, 18 de março:
Rodrigo Cunha (PSDB/AL) | Twitter | Facebook | Instagram
Professora Dorinha (DEM/TO) | Twitter | Facebook | Instagram
Sexta-feira, 19 de março:
Ciro Nogueira (PP/PI)| Twitter | Facebook | Instagram
Elmar Nascimento (DEM/BA) | Twitter | Facebook | Instagram
Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC) | Twitter | Facebook | Instagram