“É um recurso que, por lei, deveria vir de setores econômicos privados para pesquisa e desenvolvimento, mas é usado para outras finalidades pelo Ministério da Economia”, aponta Ildeu de Castro Moreira, presidente da SBPC, para o site Brasil de Fato
Mais de 90 entidades científicas, acadêmicas e tecnológicas estão mobilizadas para tentar reverter dois vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que tiraram até R$ 9 bilhões do fomento à ciência e à tecnologia em 12 de janeiro.
O canetaço ocorreu durante a sanção da Lei Complementar 177, que regulamenta o uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Bolsonaro retirou do texto a proibição de que recursos do fundo fossem alocados em reservas de contingência. Com isso, cerca de R$ 4,8 bilhões poderão ser desviados para outra finalidade em 2021.
O segundo veto “riscou” o artigo que pretendia liberar outros R$ 4,2 bilhões do FNDCT, colocados em reserva de contingência em 2020.
O orçamento de fomento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) previsto para este ano é de R$ 2,8 bilhões.
Leia na íntegra: Brasil de Fato