Ministério da Educação rejeita nova data e diz ter protocolo que garante segurança; Une e Ubes vão protocolar ação no Ministério Público Federal
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) anunciaram que entrarão com ação judicial no Ministério Público Federal (MPF) para requerer o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). As entidades também pedem que os estudantes realizem denúncias individuais no site do MPF.
Além do receio de que a realização do exame, que tem 6 milhões de inscritos, vá aumentar a transmissão do vírus, as entidades afirmam que o MEC (Ministério da Educação) não divulgou medidas suficientemente eficazes para garantir a segurança dos candidatos.
O ministério rejeita o novo adiamento e diz que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão responsável pela prova, estabeleceu regras para “reduzir aglomerações” nos locais de aplicação do exame e adotou medidas preventivas contra a Covid-19.
As datas do exame são alvo de pressão nas redes sociais por estudantes que consideram não haver condições para realizar as provas devido à situação da pandemia no país. O país ultrapassou, nesta quinta-feira, 7, a marca dos 200 mil mortos pela covid-19.
A edição impressa do Enem 2020 está marcada para o dia 17 de janeiro e 24 de janeiro deste ano. A edição digital será realizada em 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Na terça-feira, 5, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, confirmou a realização das provas para os dias marcados.
Integrantes do ministério já avaliam que a pasta pode sofrer uma enxurrada de processos judiciais antes e depois da realização da prova. As ações podem vir de estados e municípios, que podem enquadrar os locais de aplicação como aglomeração, e dos próprios candidatos que eventualmente podem questionar as medidas de segurança do Inep.
Em nota, o Inep diz ter reduzido o número de participantes por sala de aplicação – sem informar qual foi a redução feita. Também afirma ter criado ambientes especiais, estes com ocupação de até 12 pessoas, para candidatos que previamente informaram pertencer a algum dos grupos de risco para o vírus.
Informa ainda ter disponibilizado álcool em gel e higienização dos locais e diz que o uso de máscara será obrigatório durante toda a prova. O Inep não informou se prevê medidas para evitar aglomerações no entorno das escolas em que o Enem será realizado.
Leia na íntegra: Folha de S. Paulo e Correio Braziliense