Cientistas protestam contra o corte de R$ 454,6 milhões em repasses à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo
Seguindo todos os protocolos de distanciamento social, pesquisadores de São Paulo reuniram-se na segunda-feira, 14, em frente ao prédio da Fapesp, em manifestação contra a proposta de desvinculação de 30% das receitas orçamentárias prevista no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PL 627/2020), que subtrairá R$ 454,6 milhões de repasses de recursos do Tesouro à Fundação.
A medida foi aprovada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) na última sexta-feira, 11, e deverá ser submetida ao plenário da Casa nesta semana.
A Constituição Estadual de São Paulo, em seu artigo 271, destina o mínimo de 1% da receita tributária estadual à Fapesp, para aplicação em desenvolvimento científico e tecnológico. Em vigor desde 1989, esta disposição constitucional é determinante para o protagonismo do Estado de São Paulo em ciência e tecnologia produzida no País.
Com base nesse dispositivo legal, a Fapesp repassa à comunidade científica de São Paulo um expressivo montante de auxílios e bolsas para pesquisa, contribuindo de forma decisiva para a estruturação de nossas universidades, em particular das instituições públicas estaduais e federais reconhecidas no cenário nacional e internacional pela excelência no ensino e na pesquisa.
O Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp) divulgou um comunicado em defesa da manutenção dos recursos da Fapesp, afirmando que “retirar receitas da Fapesp é, além de alterar preceitos constitucionais consolidados, capaz de produzir um retrocesso sem precedentes no mais avançado e bem-sucedido sistema de financiamento à pesquisa do País”. A entidade acrescenta que o prejuízo para a produção de conhecimento no Estado e no País será incalculável.
Fonte: Galileu e Jornal da USP