Senado devolveu PL à Câmara, restaurando texto-base original e evitando que R$ 16 bi não sejam destinados ao ensino público
O Senado Federal aprovou, com modificações, a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O PL nº 4.372/2020 restaura o texto do deputado federal Felipe Rigoni (PSB-ES), relator na Câmara. Agora, a matéria volta à Câmara dos Deputados, onde tinha passado por alterações que descaracterizavam a proposta de Rigoni.
Para Priscila Cruz, co-fundadora e presidente-executiva do Todos pela Educação, restaurar o texto do relator na Câmara, “é uma vitória do Senado, fruto da mobilização da sociedade e de um debate racional no parlamento, valorizando uma política pública bem desenhada”.
A presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, ressaltou que a decisão do Senado Federal significou uma conquista da mobilização dos estudantes que ocorreu nos últimos dias. “Ver que o Senado escutou os estudantes brasileiros e recusou esse texto é uma vitória gigantesca”, afirma.
Com o retorno da matéria para a Câmara dos Deputados, a presidente da entidade estudantil destaca que a mobilização dos estudantes se manterá firme para “pressionar que o Fundeb seja totalmente destinado para a educação pública”.
“Agora a mobilização é para que a gente regulamente o Fundeb de forma a ser 100% para a educação pública. Nós precisamos de um ano de 2021 com investimento na escola. Já está próximo do recesso do Congresso, então é preciso ter pressa”, observa Rozana.
Leia na íntegra: Correio Braziliense