PL 208/2018, de autoria de senadores catarinenses, pode ser votado em regime de urgência no Senado
Não são apenas os 10 mil hectares do Parque Nacional de São Joaquim (PNSJ) que estão em jogo caso o Projeto de Lei 208/2018 seja aprovado. “Caso venha a perder 20% de sua área, pode entrar em uma situação de colapso ambiental, trazendo prejuízos incomensuráveis a toda a sociedade de Santa Catarina” é o que dizem mais de 20 entidades científicas que assinaram um manifesto, lançado na terça-feira, 3, contra a aprovação do projeto de lei de autoria dos senadores Dalírio Beber (PSDB), Paulo Bauer (PSDB) e Dário Berger (MDB). O senador Esperidião Amin (PP) pediu para que o projeto seja votado em regime de urgência.
O projeto pede a redução de 20% dos 50 mil hectares que compõem o parque, uma das principais Unidades de Conservação do Estado de Santa Catarina, e a mudança do nome para “Parque Nacional da Serra Catarinense”.
As entidades científicas solicitam que os parlamentares votem contra a redefinição do traçado do parque, por entenderem que seria “uma perda irreversível na qualidade de vida, na segurança hídrica e alimentar e na possibilidade de desenvolvimento social e econômico sustentável para milhares de cidadãos e cidadãs catarinenses”.
Isso porque a área onde está o Parque, na região serrana de Santa Catarina, além de preservar uma variedade de espécies raras e ameaçadas de extinção do Bioma Atlântica, como a Araucária, também abriga duas das maiores reservas de água da América do Sul, o Aquífero Guarani e o Aquífero Serra Geral. Essas reservas são imprescindíveis para o abastecimento de água de milhões de pessoas e para a sustentação do meio ambiente, da agricultura e da pecuária do Estado, além de serem responsáveis pela manutenção, durante as estiagens, do fluxo dos rios Canoas e Pelotas. Para as entidades que assinam o manifesto, preservar a Floresta Atlântica torna-se fundamental para o abastecimento dos aquíferos e, consequentemente, a sobrevivência de milhares de catarinenses.
Para André Ramos, secretário regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) de Santa Catarina, o PL vai na contramão dos esforços mundiais em garantir um futuro sustentável para as pessoas e simboliza um dano irreparável, caso venha a ser aprovado.
“O fato de termos senadores catarinenses propondo a retirada de um quinto do Parque é um fato estarrecedor. Vemos que ao invés de estarem preocupados em proteger o futuro de Santa Catarina estão mais preocupados em reduzir nossas chances de enfrentar o futuro de uma forma sustentável, enquanto o planeta inteiro está preocupado em preservar o meio ambiente como forma de evitar catástrofes ambientais, minimizar o aquecimento global e possibilitar a sobrevivência humana no nosso planeta. Os cientistas da área são unânimes em alertar que se nós não protegermos agora, nosso futuro está correndo seríssimo perigo, isso já na geração de nossos filhos e netos. Ver parlamentares indo na contramão disso é realmente algo um tanto incompreensível e absurdo”.
O manifesto foi enviado na manhã de terça-feira, 3, para todos os senadores e também para os deputados catarinenses. “É muito importante juntar forças com entidades científicas e ambientais de Santa Catarina e do resto do Brasil para frear esse projeto absurdo, prejudicial e profundamente danoso para as futuras gerações de catarinenses”, complementa Ramos.
Assinam o manifesto:
Secretaria Regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência em Santa Catarina
(SBPC-SC)
Associação Catarinense de Preservação da Natureza – ACAPRENA
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida – APREMAVI
Associação dos Proprietários de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Santa Catarina –
RPPNs catarinense
Centro de Ciências Biológicas (CCB) – UFSC
Curso de Agronomia do Instituto Federal Catarinense (IFC) – Campus Camboriú
Departamento de Botânica – UFSC
Departamento de Ecologia e Zoologia – UFSC
Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Herbário Virtual da Flora e dos Fungos (INCT-HVFF)
Mestrado Profissional em Ensino de Biologia (PROFBio) – UFSC
Programa de Pesquisa em Biodiversidade da Mata Atlântica – PPBio-MA
Programa de Pós Graduação em Oceanografia (PPGOceano) – UFSC
Programa de Pós-Graduação em Agroecossistemas (PPGA) – UFSC
Programa de Pós-Graduação em Biodiversidade (PPGBio) – FURB
Programa de Pós-Graduação em Biologia de Fungos, Algas e Plantas (PPGBFAP) – UFSC
Programa de Pós-Graduação em Ecologia (PPGECO) – UFSC
Programa de Pós-Graduação em Recursos Genéticos Vegetais (PPGRGV) – UFSC
Programa Ecológico de Longa Duração – PELD-BISC
Rede de ONGs da Mata Atlântica – RMA
Rede Guarani / Serra Geral em SC
Sociedade Brasileira de Micologia – SBMy
Imprensa Apufsc