Prefeitura do Rio deve fiscalizar a implementação dos protocolos de saúde e garantir a opção pela continuidade do ensino remoto
A volta às aulas das escolas particulares do Rio nesta quinta-feira (1º) teve aproximadamente 20% dos colégios abertos, segundo o Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe Rio).
Ao todo, a cidade tem 2,4 mil escolas particulares, ainda de acordo com o sindicato. “As instituições foram informadas da decisão da Justiça por volta das 16h de ontem [quarta]. Nem todas tiveram tempo de se preparar para voltar. Ressaltamos que esse retorno é gradual, respeitando sempre todos os protocolos vigentes”, disse o diretor do Sinepe Rio, Lucas Werneck.
As aulas presenciais na rede particular foram autorizadas e algumas escolas já reabriram nesta quinta-feira (1) no Rio. A Justiça autorizou o retorno por unanimidade na quarta-feira (30). As escolas estão fechadas desde março por causa da pandemia de Covid-19.
O desembargador Peterson Barroso Simão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, e outros dois magistrados julgaram um recurso do Município do Rio contra a liminar que impedia o retorno das escolas particulares. Ainda não há data para o retorno dos colégios públicos.
Um colégio no Itanhangá, na Zona Oeste do Rio, informou que o ensino infantil só retornará na próxima semana. Já as aulas nos ensinos médio e fundamental recomeçaram na semana passada.
“O entendimento da escola era que o decreto estadual se mantinha ativo. Por isso tomamos a decisão de na quarta-feira passada (23) iniciar de maneira faseada o retorno com o fundamental I primeiro, que é do 1º ano ao 5º ano. Nessa segunda-feira, dia 28, a gente já entrou com o fundamental II e ensino médio”, diz o diretor da escola, Vinícius Canedo.
Segundo ele, a decisão de quarta-feira vai finalmente acabar com o impasse. “Essa decisão trouxe a capacidade de planejamento para as famílias, para as escolas e até para os próprios alunos. E a gente vai retornar com a educação infantil a partir de segunda (5)”, falou.
Fiscalização da Prefeitura
De acordo com a decisão, caberá ao município “administrar e fiscalizar a implementação dos protocolos sanitários de saúde elaborados pelas instituições públicas”. A Prefeitura também deve “garantir aos alunos, a critério de seus responsáveis, a opção pela continuidade do ensino remoto”.
O que diz a Prefeitura
Em nota após a decisão, a Prefeitura disse que, de acordo com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária e o Comitê Científico, “as escolas privadas têm condições sanitárias de voltar às aulas, se assim quiserem”.
“Cabe deixar claro, porém, que são os estabelecimentos privados que decidem se voltam às atividades. A Prefeitura somente autoriza o retorno aos locais do ensino privado, desde que cumprindo as rígidas regras sanitárias”, acrescentou a administração municipal.
Impasse na reabertura
Algumas unidades da rede particular voltaram a abrir no dia 3 de agosto, após decreto da Prefeitura que autorizava a volta. O retorno era facultativo e exclusivo à rede privada. Alguns colégios abriram suas salas de aula e receberam alunos. No dia 6, no entanto, a Justiça suspendeu o trecho do decreto que permitia a reabertura.
Outra decisão, do dia 11 de setembro, a Justiça do Trabalho proibiu o retorno das aulas no RJ até que estudantes e professores fossem vacinados. A decisão estava relacionada à uma ação ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Município do Rio e Região (Sinpro-Rio). No dia 13 de setembro, a Justiça do Trabalho autorizou a reabertura de escolas particulares do estado do RJ, mas as aulas na capital continuavam proibidas.
O que diz o sindicato
Em nota, o Sindicato dos Professores do Município do Rio e Regiões (SinproRio) lamentou a decisão da Justiça sobre a volta das aulas no município.
“Mais uma vez, de forma surpreendente e sem levar em consideração todas as pesquisas científicas e orientações dos institutos científicos, como a Fiocruz e a UFRJ, a terceira turma do TJ-RJ decidiu pela abertura das escolas no Município do Rio de Janeiro, a partir de 01 de outubro. Os advogados do SINPRO-RIO estiveram na audiência e, junto com o Ministério Público e a Defensoria Pública, fizeram a defesa da vida pelo não retorno das atividades presenciais agora, nas escolas e universidades privadas.”
Fonte: G1