Dirigentes das universidades afirmam que, caso seja aprovado o PL 529, representará “forte prejuízo à produção acadêmica, científica, tecnológica e de inovação”
As três Universidades Federais e o Instituto Federal paulistas estão mobilizados contra a aprovação de um projeto de lei encaminhado pelo governo de São Paulo à Assembleia Legislativa (Alesp) que prevê a retirada de recursos das universidades estaduais e da Fapesp (fundação de fomento à pesquisa científica no estado).
O texto está em pauta na Assembleia Legislativa de São Paulo antes de seguir para as comissões de avaliação. Até o final da manhã da terça-feira (18), a proposta já havia recebido 68 sugestões de emendas de deputados, inclusive algumas propondo a supressão Art. 14, que prevê que o superávit financeiro das autarquias e das fundações seja anualmente transferido à Conta Única do Tesouro Estadual.
Em ofício encaminhado ao presidente da Alesp, os dirigentes das universidades federais paulistas afirmam que, caso seja aprovado, “este artigo representará um duro golpe contra a Fapesp, que perderá sensivelmente sua capacidade de financiamento de projetos estratégicos e de longa duração. Representará, assim, forte prejuízo à produção acadêmica, científica, tecnológica e de inovação, realizada pelas Universidades e pelo Instituto, em favor da população paulista e brasileira”.
O documento afirma ainda que a proposta surge em um momento de eminente necessidade da pesquisa científica. “Seja diante das adversidades do momento presente, seja em qualquer tempo futuro, quando a produção científica precisa necessariamente ocorrer, para que se possa alcançar o desenvolvimento social e econômico do estado e do país, a capacidade de financiamento da FAPESP precisa ser preservada, atendendo assim aos interesses de toda a sociedade”, finaliza o ofício encaminhado aos deputados paulistas.
Assinam o ofício Soraya Soubhi Smaili, reitora da Universidade Federal de São Paulo, Wanda Hoffmann, reitora da Universidade Federal de São Carlos, Dácio Roberto Matheus, reitor da Universidade Federal do ABC e Eduardo Antonio Modena, reitor Instituto Federal de São Paulo.
Fonte: Andifes