Verba foi direcionada para viabilização do ensino remoto e auxílio emergencial aos estudantes até dezembro
Até o final do ano, as despesas geradas pela pandemia devem custar ao menos R$ 14 milhões à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O valor está sendo investido em equipamentos para viabilização do ensino remoto e auxílios emergenciais de alimentação e acesso à internet para estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.
O ano de 2020 já não começou fácil para a universidade, com o orçamento 40% menor em relação a 2019. Foram R$ 62 milhões a menos, sendo R$ 4,8 milhões definitivamente cortados e outros R$ 57 milhões condicionados à autorização do Congresso. A aprovação pelos parlamentares e liberação da verba à UFSC aconteceu em abril.
Durante a emergência sanitária, a UFSC recebeu uma suplementação no orçamento de R$ 4,2 milhões. “Esse recurso nos deu fôlego para pagar R$ 200 por mês de auxílio-alimentação para cerca de 3,3 mil estudantes”, diz o secretário de planejamento, Fernando Richartz, “Mesmo com os 100% do orçamento, ainda assim seria difícil dar todo o suporte que a universidade merecia”.
Para 2020, não há qualquer previsão de novas suplementações orçamentárias, de acordo Richartz.
O custo do ensino remoto emergencial
A verba de capital, destinada a investimento, era de R$ 5 milhões para a UFSC neste ano. Desses, R$ 900 mil foram revertidos em estrutura para armazenamento de dados na SeTIC (Superintendência de Governança Eletrônica e Tecnologia da Informação e Comunicação), garantindo a melhoria do Moodle, e outros R$ 3 milhões na compra de equipamentos de informática para a comunidade universitária. O restante do valor já tinha sido aplicado em uma obra, antes da pandemia.
Para viabilizar o ensino remoto e atender os 2.300 alunos que, até o momento, solicitaram o auxílio internet e/ou computadores para acessar às aulas, serão destinados da verba de custeio R$ 2 milhões para aluguel de notebooks até o fim deste ano, assim como R$ 1,5 milhão de repasse aos estudantes para acesso à internet.
“Nós fizemos uma pesquisa de mercado e definimos que vamos dar R$ 100 aos estudantes, independentemente de quantos pedissem”, diz o secretário de planejamento, “Se ultrapassasse três mil estudantes, nós teríamos que rever algumas coisas na universidade, mas tomamos a decisão que nenhum estudante estaria desatendido”. A projeção é de que até o encerramento do edital três mil estudantes solicitem os auxílios.
Assistência estudantil
Com o Restaurante Universitário (RU) fechado pela pandemia, o auxílio alimentação dado aos estudantes em situação econômica vulnerável passou a ser de R$ 200 por aluno. Com isso, a UFSC deve desembolsar mais R$ 6,6 milhões não previstos entre março e dezembro.
Por conta da crise proporcionada pela covid-19, a universidade teve sua solicitação atendida e recebeu R$ 4,2 milhões em créditos suplementares do MEC. “O foco era aplicar o recurso na fabricação de álcool gel, nas pesquisas desenvolvidas sobre a covid, mas a maior parte dos recursos foi direcionada à assistência estudantil”, explica Richartz.
Cerca de R$ 300 mil foram aplicados na aquisição de insumos para a pesquisa, enquanto o restante foi revertido em ações de assistência. Foi essa verba, segundo Richartz, que permitiu que todas as bolsas e auxílios fossem não apenas mantidos, mas também ampliados aos estudantes.
Outros pontos orçamentários
Até o momento, todos os contratos de serviços foram mantidos. “Todos os contratos foram mantidos. Nossa decisão foi pela decisão dos empregos”, diz Fernando Richartz. Ele esclarece que o vale-transporte não foi pago por uma razão jurídica, visto que os trabalhadores não estavam indo à universidade.
Com a UFSC funcionando em sistema remoto neste ano, a renegociação começa a acontecer, especialmente com serviços que não estão sendo utilizados, como os de impressão. “A PROAD [Pró-Reitoria de Administração] fez um levantamento de todos os contratos da universidade e agora vamos chamar de um em um [os prestadores de serviço] para renegociar esses contratos”, diz Richartz.
No que se refere às economias, o secretário de planejamento diz que houve uma considerável redução dos gastos com água e luz, que chegam a R$ 900 mil por mês. Por outro lado, a universidade perdeu a arrecadação com aluguel de espaços e RU, que entre janeiro e agosto do ano passado chegaram a R$ 2 milhões.
A Federal de Santa Catarina recebeu também uma segunda complementação, solicitada antes da pandemia, no valor de R$ 4 milhões. Por se tratar de Termo de Execução Descentralizada (TED), não pode ser remanejada e está sendo utilizada para conclusão do prédio do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM).
Orçamento de 2021
“Este ano, com o home office, ainda não houve gastos significativos de EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] e álcool em gel. Ano que vem, no retorno presencial, é que esses gastos aumentam” prevê o secretário. A PROAD está em processo de compra desses itens ainda este ano, informa.
Caso seja aprovado pelo Congresso, o orçamento da UFSC para custeio e capital em 2021 será o menor dos últimos dez anos – justo em um ano que a comunidade universitária terá que enfrentar os impactos da pandemia. O corte previsto é de 18,5%, o que faz com que a verba discricionária caia de R$ 146 milhões para R$ 118,9 milhões em 2021.
É neste contexto que a reitoria da UFSC se organiza para levantar qual será o impacto da pandemia no orçamento de 2021, considerando um possível retorno ao ensino presencial. A previsão é que até meados de setembro a gestão saiba os custos adicionais gerados pela crise sanitária.
Ilana Cardial