Maior parte dos cortes será nas despesas ‘discricionárias’, ou seja, aqueles gastos que não são obrigatórios e que o MEC pode optar ou não por fazer
Na contramão dos cortes do seu próprio orçamento, o Ministério da Educação (MEC) quer abrir mão de verbas e dobrar os gastos com o programa de escolas comandadas por militares. Os gastos do MEC com as escolas cívico-militares deverão sair de R$ 54 milhões em 2020 para R$ 108 milhões em 2021. Documento obtido pelo GLOBO mostra que, para fazer o projeto funcionar, o MEC pediu até um corte em seu próprio orçamento para que mais recursos fossem direcionados ao Ministério da Defesa, responsável pelo pagamento de militares inativos que atuarão nas escolas.
A previsão de duplicar os investimentos no programa acontece em meio ao anúncio de que o governo pretende cortar recursos do orçamento do MEC em 2021. A maior parte dos cortes será nas despesas “discricionárias”, ou seja, aqueles gastos que não são obrigatórios e que o MEC pode optar ou não por fazer. O pedido para o corte no próprio orçamento para garantir a expansão do programa foi feito no dia 27 de julho, em documento obtido pelo GLOBO.
Uma das bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro, as escolas cívico-militares são unidades de ensino públicas que passam a ser administradas por militares sob o argumento de que a disciplina imposta por eles teria alguma influência positiva nos resultados obtidos pelos alunos. A meta do governo é que, até 2023, haja 216 escolas nesse modelo.
Atualmente, segundo o ministério, há 54 escolas cívico-militares implantadas. A meta é dobrar esse número para 108 em 2021. Assim, os gastos estimados do programa, que em 2020, deverão ser de R$ 54 milhões, poderão passar para R$ 108 milhões.
Para a presidente-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, a priorização do modelo de escola cívico-militar é eleitoral. “Não tem nada que sustente a ampliação desse modelo de escola cívico-militar. Temos uma abundância de evidências para outros caminhos que não estão recebendo atenção do governo neste momento. Principalmente para os efeitos da Covid-19. Em resumo: o governo não faz o que deveria fazer e faz aquilo que não deveria”.
A doutora em Psicologia Escolar e pesquisadora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Luciene Tognetta, concorda com Priscila. “A escolha é ideológica. Não há sustentação empírica suficiente que mostre a qualidade e a necessidade de implementação deste modelo”.
Procurado, o MEC disse que o aumento no volume de recursos destinados ao programa será necessário para que o governo atinja a meta de ter, até 2023, 216 escolas cívico-militares funcionando.
Leia na íntegra: O Globo