Nos próximos dias, a reitoria vai criar comissões para levantar despesas extras de cada curso com ensino presencial; previsão é conhecer o custo total até meados de setembro
Caso seja aprovado pelo Congresso, o orçamento da UFSC para custeio e capital em 2021 será o menor dos últimos dez anos, totalizando R$ 118, 9 milhões – justo em um ano que a comunidade universitária terá que enfrentar os impactos da pandemia. É nesse contexto, com previsão de 18,5% de redução no orçamento, que a reitoria da UFSC se organiza para levantar qual será o impacto da pandemia no orçamento de 2021. Questionado sobre qual será o custo das despesas extras no ano que vem, o reitor Ubaldo Cesar Balthazar respondeu que este estudo está sendo feito pela reitoria e pró-reitorias e que, nos próximos dias, irá instituir duas comissões para centralizar esse trabalho.
“O primeiro passo foi definir os protocolos de segurança que precisam ser adotados em um retorno presencial. Segundo, saber em que condições se dará esse retorno, integral, parcial”, diz reitor. Agora, essas duas comissões irão atuar da seguinte maneira: enquanto a Comissão Permanente de Monitoramento Epidemiológico vai acompanhar o avanço da pandemia e indicar caminhos à comunidade universitária, a Comissão de Compras Centralizada será a responsável por fazer o levantamento de custos adicionais em cada centro de ensino, com o auxílio das direções, para identificar as necessidades.
“Só depois deste trabalho realizado poderemos dizer com segurança quanto iremos gastar ainda este ano e no ano que vem (com a pandemia). De qualquer forma, se o Congresso não derrubar esse corte de 18,5%, em 2021 estaremos, do ponto de vista orçamentário, em péssimos lençóis”, avalia Balthazar.
O secretário de Planejamento, Fernando Richartz, estima que até meados de setembro as comissões já tenham uma previsão do custo da pandemia para a UFSC em 2021. Ele observa que a readequação dos espaços físicos para cumprir as medidas sanitária no ano que vem, tendo vista o ensino presencial, vai demandar investimentos para atender necessidades específicas em cada departamento. “Sabemos, por exemplo, que na Odontologia a readequação física custaria R$ 1,5 milhão”, destaca.
Richartz espera que a proposta do governo de cortar R$ 1 bilhão das universidades seja revertida no Congresso, e reforça a importância do diálogo com os parlamentares, pontuando que este ano as emendas – R$ 7,5 milhões – foram “fundamentais”.
“Se tivéssemos esses R$ 27 milhões [que estão ameaçados], ou seja, tivéssemos os mesmos R$ 146 milhões de 2020, já seria muito, muito difícil, porque é [um valor] projetado para um ano normal”, enfatiza Richartz. “Perceba a dificuldade que teremos ano que vem. É uma situação de quase inviabilizar a plena oferta das atividades da universidade”.
Na última quinta-feira, 13, a UFSC foi notificada sobre a proposta do governo de cortar em 18,5% as verbas discricionárias repassadas à universidade pelo Ministério da Educação (MEC). Na universidade, este corte significa uma perda de R$ 27,1 milhões em relação ao orçamento deste ano, com as verbas de custeio e capital caindo de R$ 146 milhões para R$ 118,9 milhões.
Após informar sobre o corte, o MEC deu prazo de apenas 22 horas para que as universidades federais enviassem ao ministério uma estimativa de gastos extraordinários para o ano que vem. Em todo o país, as universidades estão trabalhando neste levantamento. A Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), que se articula para reverter o corte no Congresso, estima que ao menos R$ 200 milhões a mais deveriam ser repassados às federais no ano que vem para garantir o retorno presencial com segurança.
“Uma coisa é certa: orçamento para aumentar [serviços de limpeza], por exemplo, a gente não teria”, diz o Secretário de Planejamento e Orçamento, Fernando Richartz. “Quando se faz um corte dessa magnitude no orçamento, infelizmente, eu não vislumbro qualquer novo investimento para o ano que vem. (…) É difícil você imaginar uma instituição com 40 mil alunos passar um ano inteiro sem investimento.”
Menor verba de custeio e capital em dez anos
O governo deve apresentar a proposta orçamentária para 2021 até o próximo dia 31 no Congresso Nacional. Caso seja aprovada, o montante de R$ 118,9 milhões representará a menor verba de custeio e capital para UFSC em ao menos dez anos.
Ilana Cardial