Servidores relatam perseguição ideológica e constrangimentos; número de casos supera registros do governo de Michel Temer
A CGU (Controladoria-Geral da União) recebeu até aqui 680 denúncias de assédio moral apresentadas por funcionários públicos federais durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Isso representa uma média de pouco mais de uma denúncia (1,2) por dia desde o início da gestão.
Lideram a lista os ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Educação, Saúde e Economia, além de Polícia Federal e a própria CGU. Instituições de ensino também aparecem na lista, como a Universidade Federal de Goiás, no topo do ranking.
De janeiro a julho deste ano, por exemplo, foram 254 relatos registrados. Em todo o ano passado, 426, um avanço de 20% em relação aos 356 casos registrados em 2018 e de 49% ante os 285 em 2017, ambos sob a gestão de Michel Temer (MDB).
De acordo com a CGU, parte do aumento de manifestações está relacionada ao crescimento de usuários da plataforma chamada de Fala.br.
Após um decreto, o acesso à ferramenta se tornou obrigatório a órgãos e entidades do Poder Executivo federal a partir de 2018. Antes, as denúncias podiam ser registradas em sistemas ou procedimentos próprios dos órgãos aos quais as ouvidorias estavam vinculadas.
Procurada, a Casa Civil da Presidência da República não se manifestou. À Folha a CGU afirmou que, por competência, recebe e processa não apenas denúncias de assédio moral praticadas internamente por servidores do órgão como aquelas relativas a outras entidades do governo federal.
A plataforma Fala.br é apenas um dos instrumentos para denunciar supostos assédios. Servidores ouvidos pela Folha já foram à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal.
Além dos ministérios, servidores das universidades federais têm sido denunciados por supostas práticas de assédio moral. As universidades federais de Goiás, de Mato Grosso e do Amazonas lideram a lista. Procuradas, as instituições não se manifestaram.
O secretário-executivo da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Gustavo Balduino, não relacionou o aumento das denúncias a um fato específico, mas avaliou a situação como grave. “O fato tem de ser apurado, qualquer tipo de assédio é grave.”
A Folha ouviu relatos de perseguição de servidores por causa de ideologia. Termos como “esquerda”, “petista” e “Lula livre” já foram usados por superiores hierárquicos para questionar o posicionamento político de funcionários públicos.
Outros problemas relatados são supostas ameaças constantes de exoneração e abertura de processos administrativos. Entidades de representação afirmaram que há servidores federais que têm tirado licença não remunerada para evitar passar por constrangimentos.
Leia na íntegra: Folha