Ministro da Educação apresentou recurso contra ordem do decano, que instaurou processo para apurar publicações ofensivas à China; Polícia Federal agendou oitiva para a próxima quinta, 4
O ministro da Educação Abraham Weintraub apresentou recurso ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, para adiar a data do depoimento que deverá prestar no inquérito de racismo contra chineses. A oitiva havia sido agendada pela Polícia Federal para a próxima quinta, 4.
A defesa de Weintraub alega que, por ser ministro de Estado, ele tem a prerrogativa de escolher a data e horário para prestar depoimento. Segundo o ministro da Educação, a data agendada pela PF leva ao ‘cerceamento do seu amplo direito de defesa e do devido processo legal’.
“O agravante é ministro de Estado, cargo para o qual se viu sujeito a rigorosa investigação, tendo sido atestada a sua conduta ilibada e irrepreensível. Demais disso, trata-se de procedimento penal persecutório que se encontra em sua fase inicial, ou seja, não há como tal fato gerar nenhum impacto negativo ao agravante”, disse a defesa do ministro.
O inquérito de racismo foi aberto após o ministro publicar um tweet em que insinuou que a China vai sair ‘fortalecida da crise causada pelo coronavírus, apoiada por seus ‘aliados no Brasil’. O pedido de investigação partiu do vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros.
“Quem são os aliados no Brasil do plano infalível do Cebolinha (personagem criado por Maurício de Sousa) para dominar o mundo?”, escreveu Weintraub na postagem que em seguida apagou. Na publicação, o ministro usa uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e, substituindo a letra “r” pela letra “l”, faz referência ao modo de falar de Cebolinha, para insinuar que se trata dos chineses.
Racismo
No pedido enviado ao Supremo, Medeiros afirmou que as ‘peças de informação’ revelam que o ministro da Educação ‘teria veiculado e posteriormente apagado manifestação depreciativa, com a utilização de elementos alusivos à procedência do povo chinês, no perfil que mantém na rede social Twitter’.
“Esse comportamento configura, em tese, a infração penal prevista na parte final do art. 20 da Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito”, escreveu Medeiros no pedido.
Celso de Mello autorizou em abril as diligências solicitadas pela PGR, entre elas ‘a preservação’ e a posterior obtenção dos dados referentes ao acesso que possibilitou a prática supostamente delituosa, abrangendo o número de IP utilizado para o acesso à aplicação de internet que a viabilizou, os registros (‘logs’) relacionados ao acesso do responsável pela postagem, bem como o e-mail usado por ocasião da criação do perfil @AbrahamWeint’.
O ministro determinou à PF que conclua as diligências em até 90 dias, em razão da pandemia do novo coronavírus e determinou ainda que Weintraub seja inquirido ‘independentemente de prévio ajuste quanto ao dia, hora e local para a realização de referido ato’, prerrogativa conferida à vítimas e testemunhas.
Após a manifestação de Weintraub, a Embaixada da China no Brasil repudiou sua publicação. “Deliberadamente elaboradas, tais declarações são completamente absurdas e desprezíveis, que têm cunho fortemente racista e objetivos indizíveis, tendo causado influências negativas no desenvolvimento saudável das relações bilaterais China-Brasil”, diz a nota divulgada no Twitter da Embaixada. O comunicado afirma ainda que “o lado chinês manifesta forte indignação e repúdio a esse tipo de atitude”.
Fonte: Estadão