Governo não detalhou o texto do projeto de lei, que ainda deverá passar pelo Legislativo; confira as críticas de entidades estudantis
O Governo Federal encaminhou ontem à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estabelece o programa Future-se, do Ministério da Educação (MEC). O encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do PL que “Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se” foi o penúltimo da lista de despachos do presidente Jair Bolsonaro publicados no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (27/5), destaca o Correio Braziliense. Para entidades estudantis, foi um jeito de enviar a pauta ao Congresso sem levantar alarde.
A Ubes (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) avaliou o ato como “inadimissível” e pediu a saída do ministro da Educação, Abraham Weintraub.
O presidente Jair Bolsonaro não deu mais detalhes sobre o texto. Veículos como o G1 e o Correio Braziliense questionaram o Ministério da Educação (MEC) sobre o teor do projeto, mas ainda não obtiveram resposta.
O Future-se é uma iniciativa proposta pelo MEC que prevê parcerias de universidades públicas e Organizações Sociais, com o objetivo de transferir para a iniciativa privada parte do financiamento das universidades. O programa original, que também prevê a captação de recursos próprios pelas universidades, foi rejeitado pelos conselhos universitários de dezenas de instituições, inclusive a UFSC, no ano passado. Na época, a Apufsc se manifestou veementemente contra o programa do MEC, que entre outros prejuízos afeta a autonomia universitária. Confira aqui a análise feita em outubro passado pelo presidente da Apufsc, Bebeto Marques, à segunda versão do projeto.
Críticas
O envio do projeto ao Congresso gerou críticas da União Nacional dos Estudantes (UNE) por ter ocorrido em meio à interrupção das aulas presenciais por causa da pandemia de Covid-19, a doença do novo coronavírus, conforme destacou o G1:
“Inacreditável. No meio da maior crise sanitária que o mundo viveu, com mais de 20 mil mortes no Brasil, as universidades com aulas suspensas e uma série de dificuldades, o MEC resolve encaminhar o projeto do Future-se para a Câmara. Que inversão de prioridades absurda”, escreveu o presidente da UNE, Iago Montalvão.
A historiadora Flávia Calé, presidente da Associação Nacional de Pós-graduandos, também criticou a medida, que chamou de “mais uma investida contra as universidades federais”. “Derrotamos o projeto nos conselhos universitários, agora, derrotaremos no parlamento!”, tuitou.
Com informações do Correio Braziliense e do G1