A decisão prevê que o empresário catarinense dono da rede de lojas Havan pague indenização de R$ 20,9 mil e se retrate no Twitter
O empresário catarinense Luciano Hang, um dos mais engajados aliados do presidente Jair Bolsonaro, foi condenado pela Justiça de São Paulo a indenizar o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, em R$ 20,9 mil.
No dia 24 de julho de 2019, o proprietário da rede de lojas Havan, escreveu em seu Twitter que o reitor da Universidade de Campinas havia, durante uma formatura, gritado “Viva la Revolução”, conforme lhe contara um amigo. Hang terminou o post com um comentário: “E depois dizem que nossas universidades não estão contaminadas? Vá pra Venezuela Reitor FDP”. Cinco mil e trezentas pessoas curtiram o tweet.
A história, no entanto, não era não era verdadeira, segundo constatou o juiz Mauro Iuji Fukumoto, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas. “O reitor não gritou ‘Viva la revolução’ em uma cerimônia de colação de grau”.
À Justiça, o reitor, que é professor de física, disse que nem mesmo participou da formatura. “Não compareci a nenhum evento de formatura no final do ano de 2018, e também não proferi o citado chavão em nenhuma ocasião”, afirmou.
Em sua decisão, o juiz relatou que, durante a cerimônia, um dos integrantes da mesa deu algum grito, de acordo com relato de testemunhas. Explica, no entanto, que não houve entre elas consenso sobre o teor exato da manifestação. Uma delas disse que, na verdade, a frase correta seria “Viva a resistência”, e não “Viva la revolução”.
“Mas isso em nada modifica a situação”, afirmou o magistrado. “O fato não ocorreu como narrou o empresário. O reitor não pode ser responsabilizado por tal manifestação, como se dele fosse”. De acordo com o juiz, Hang tentou atribuir ao reitor uma “pecha de radical e extremista, alguém que em um evento acadêmico manifesta uma posição política sem qualquer relação com o contexto, sendo incapaz de dissociar sua suposta opção ideológica dos deveres inerentes ao cargo que ocupa”.
A defesa de Hang afirmou que ele apenas reproduzira na rede social um fato que um amigo lhe contara. “O senhor Luciano Hang não cometeu nenhum ato ilícito, eis que a postagem está no âmbito de proteção da liberdade de manifestação do pensamento, ainda que fosse errônea”, escreveram os advogados Murilo Varasquim e Victor Leal. Os defensores do empresário afirmaram ainda que o “FDP” não foi utilizado com a finalidade de ofender o reitor, e que não devia ser interpretado em seu sentido literal. Segundo eles, o termo não gera dano moral, “não passando de mero dissabor cotidiano a que todos estão sujeitos”.
O juiz não aceitou a argumentação. Além da multa, condenou o empresário a se retratar na rede social com o mesmo número de linhas do tweet original. Cabe recurso.
Fonte: Uol Notícias