Entre eles, seis pesquisadores da UFSC assinam a petição para que a vacina seja livre de qualquer patente e acessível a todos
Pesquisadores de todo o mundo assinaram uma carta, publicada em 1º de Maio, solicitando que a vacina da Covid-19 seja livre de qualquer patente. Participam do movimento pesquisadores da UFSC: Cilene Lino de Oliveira; Aurea Elizabeth Linder; José Marino Neto; Fernanda Barbosa Lima; Rui D. Prediger; e André Báfica.
A vacina se tornando de domínio público, permitirá que governos, fundações, organizações sem fins lucrativos, indivíduos filantrópicos e empresas sociais se apresentem para produzi-la e/ou distribui-la em nível mundial.
Carta assinada por 127 pesquisadores
À medida que a pandemia da Covid-19 continua a causar estragos em todo o mundo, a pesquisa para encontrar uma vacina eficaz continua, tanto por parte da indústria farmacêutica como por instituições públicas.
Todos concordam com a ideia de que a única maneira de erradicar definitivamente a pandemia é ter uma vacina que possa ser administrada a todos os habitantes do planeta, sejam eles urbanos ou rurais, sejam homens ou mulheres, vivam em países ricos ou em países pobres.
A eficácia de uma campanha de vacinação assenta na sua universalidade. Os governos devem disponibilizar a vacina gratuitamente. Somente aqueles que desejam um serviço especial deverão pagar por esses serviços e pela vacina. Para que as vacinas estejam disponíveis para todos, não devem estar sujeitas a nenhuma patente. Devem ser de domínio público. Isto permitirá que os governos, as fundações, as organizações de solidariedade social e filantrópicas e as empresas sociais (ou seja, empresas criadas para resolver os problemas das pessoas sem obter nenhum benefício pessoal) possam produzi-las e/ou distribuí-las em todo o mundo.
A busca de uma nova vacina é um processo longo (o tempo previsto é de aproximadamente 18 meses no caso da atual pandemia, o que seria já um recorde absoluto de rapidez). Esta investigação é muito dispendiosa. Muitos laboratórios comerciais envolvidos nesta investigação esperam um retorno dos seus elevados investimentos. É necessário encontrar uma fórmula que permita um retorno justo como compensação pelo facto de a vacina ser de domínio público. É o mais importante: que os resultados da pesquisa sejam de domínio público, para que a vacina possa ser produzida por qualquer laboratório sob rigorosa supervisão internacional.
O financiamento pode ser assumido, com apoio público e privado, por governos individualmente, ou grupos de governos, fundações, organizações filantrópicas ou organizações internacionais, como a OMS. Porém, há uma questão ética de importância vital a decidir: que retribuição deverá ser concedida a um laboratório ou investigador por um medicamento que salva vidas e de que o mundo inteiro carece? Ao mesmo tempo, também devemos considerar que honra e que reconhecimento global devemos dar aos descobridores e aos laboratórios que consideram as suas descobertas em domínio público, incondicionalmente, gratuitamente ou a um preço de custo.
Neste sentido, podemos inspirar-nos num precedente: a história da vacina contra a poliomielite. Em 1950, a poliomielite era uma doença terrível, causada também por um vírus, que afetava as crianças (aproximadamente 20.000 casos por ano), causando paralisia por toda a vida. Jonas Salk (1914-1995), biólogo americano, inventou a primeira vacina contra a poliomielite. Para desenvolver esta vacina, recebeu um financiamento de uma fundação instituída pelo Presidente Roosevelt, com doações de milhões de americanos. E contou ainda com a participação de 1,4 milhão de crianças, nas quais foi testada a vacina.
Os investigadores que desenvolvem inovações terapêuticas como as vacinas, precisam da cooperação de todos. Uma vacina só pode funcionar se for inoculada em larga escala. Salk nunca patenteou a sua invenção. Nunca exigiu royalties. Todo o seu interesse estava focado em estender a vacina o mais amplamente e o mais rapidamente possível. Este é o momento certo para estabelecer um padrão global que nos impeça de ficar cegos pelo dinheiro e esquecer a vida de bilhões de pessoas.
Apoie o apelo dos cientistas, assinando a Petição no Change.org.