Texto do projeto que prevê congelamento de salário para servidores segue para sanção presidencial
O plenário virtual do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto que prevê ajuda financeira de aproximadamente R$ 125 bilhões para estados e municípios por causa da pandemia do novo coronavírus, incluindo os professores entre as carreiras que não podem ter congelamento de salário até dezembro de 2021.
O texto foi aprovado por 80 votos a favor e nenhum contrário. Após o aval do plenário, a proposta segue para sanção do presidente da República Jair Bolsonaro.
A equipe do ministro da Economia Paulo Guedes tentou até o último minuto convencer os senadores a evitar que servidores públicos recebam aumento salarial até o próximo ano. Por fim, foram retirados da regra de congelamento servidores da área de saúde (como médicos e enfermeiros), policiais militares, bombeiros, guardas municipais, policiais federais, policiais rodoviários federais, policiais legislativos, trabalhadores de limpeza urbana, de assistência social, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais, professores da rede pública federal, estadual e municipal, além de integrantes das Forças Armadas.
A alteração com a preservação de reajustes para professores foi acrescentada por Davi Alcolumbre já em plenário, depois de uma série de discussões com os parlamentares que durou mais de uma hora. A Rede chegou a anunciar que faria um destaque, em separado, para tentar manter no projeto a blindagem para professores. Diante do apoio que o destaque ganhou de vários líderes partidários, Davi decidiu fazer a mudança direto no texto.
“Nós havíamos de fato já feito, mas apresentei meu relatório, excepcionando essa carreira [educação]. Assim, no diálogo, acatamos segurança pública, saúde, assistência, e limpeza urbana, mas entendemos ser essencial, da importância devida de professores para a educação brasileira, para que estejam incluídos também no programa de combate ao coronavírus”, afirmou Alcolumbre. “Por isso, eu quero incluir os trabalhadores da educação nas exceções. Será por meio da educação e trabalho dos professores que poderemos sair dessa crise e sair dessa crise brutal”, afirmou o presidente do Senado.
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