De acordo com a Instrução Normativa nº 22, publicada no Diário Oficial da União no último dia 18 de março, está suspensa por 120 dias a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos. Durante o período também ficam suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
A instrução normativa estabelece que a suspensão não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A decisão leva em conta as medidas para enfrentar a pandemia do novo coronavírus.