Objetivo é votar o quanto antes o reconhecimento desse estado no país
Com poucos parlamentares presentes, a Câmara suspendeu a sessão desta quarta-feira e deve retomar os trabalhos apenas quando o quórum de 257 deputados presentes na Casa for alcançado. Esse é o número necessário para a ordem do dia seja aberta. O objetivo é votar o quanto antes o reconhecimento do estado de calamidade, enviado ontem pelo governo ao Congresso em meio ao avanço do coronavírus pelo país.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ao Valor que pediria o comparecimento dos parlamentares para que o texto encaminhado pelo Palácio do Planalto fosse votado.
Em nota, o Planalto informou na terça-feira que a medida ocorrerá “em virtude do monitoramento permanente da pandemia covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação”.
A decisão do governo foi alinhada com o que Maia vinha defendendo nos últimos dias sobre a necessidade de alteração da meta fiscal e aumentos dos gastos públicos.
A expectativa é que o texto seja votado na Câmara e no Senado separadamente, com necessidade de apoio de maioria simples para aprovação, semelhante ao que ocorreu na época do decreto de intervenção federal no governo do ex-presidente Michel Temer.
Técnicos da Câmara avaliam que o movimento não deve ter nenhum impacto nos trabalhos do Poder Legislativo, permitindo inclusive a tramitação de propostas de emenda constitucional (PECs).