O texto, já revisado pelo Ministério, limitava o deslocamento de pesquisadores em eventos nacionais e internacionais
A revista britânica Chemistry World é uma publicação da Royal Society of Chemistry (Sociedade Real da Química) do Reino Unido. A vitória da comunidade acadêmica e científica sobre o governo em portaria que limitava a participação em fóruns, feiras e congressos nacionais e internacionais foi tema de um dos artigos publicados. Com o texto da portaria 2.227 revisado, a Chemistry World destaca ainda as diversas lutas dos cientistas brasileiros com o governo em relação a orçamento e autonomia de instituições de pesquisa.
O Jornal da Ciência fez a tradução do artigo. Confira um trecho abaixo:
Quando o governo brasileiro emitiu uma nova ordem que limitava a participação em conferências internacionais a um acadêmico por universidade no final de 2019, a comunidade de pesquisa do país logo se revoltou. Para reuniões domésticas, a diretiva do Ministério da Educação (MEC) especificava que apenas dois acadêmicos poderiam participar de uma única instituição.
Mais de setenta entidades, incluindo várias associações, federações e sociedades apoiaram uma reclamação enviada ao ministério solicitando a retirada da nova regra. A portaria veio como parte do esforço do governo para reduzir os gastos do Estado após um corte de 18% no orçamento educacional brasileiro em 2020.
Ao fazer lobby no Congresso do Brasil e iniciar uma campanha na mídia, a comunidade acadêmica conseguiu retirar os aspectos mais severos da medida. “Isso aconteceu devido aos protestos firmes e unidos da comunidade científica e acadêmica brasileira”, disse Ildeu de Castro Moreira, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), ao Chemistry World. Sua organização juntou-se à Academia Brasileira de Ciências (ABC) e escreveu uma carta ao ministro da Educação do país, Abraham Weintraub, no final de janeiro, solicitando que a normativa fosse revista. Cerca de cinquenta organizações científicas assinaram a carta e outras 20 endossaram as queixas nos dias que se seguiram, segundo Moreira.
Em sua carta, as organizações argumentaram que a medida “inibe a interação entre pesquisadores brasileiros” e “mina a internacionalização e o papel da ciência e tecnologia nacional”. Além disso, seus autores alertaram que as novas restrições poderiam tornar quase impossíveis as reuniões científicas anuais, dificultando a participação de pesquisadores do Brasil em fóruns científicos, prejudicando os esforços para treinar uma nova geração de cientistas do país e causando ‘risco iminente’ a colaborações científicas bilaterais e internacionais.
Ao divulgar a nova regra e alertar sobre suas possíveis repercussões para as atividades de pesquisa científica brasileiras, as instituições acadêmicas ganharam atenção da mídia nacional. Ao mesmo tempo, vários membros do Congresso brasileiro assumiram sua causa, apresentando várias propostas para combater os efeitos previstos da portaria.
O MEC respondeu à crescente pressão emitindo uma declaração prometendo investigar as reclamações e revisar a medida, conforme solicitado na carta encabeçada pela SBPC e ABC. Em seu comunicado, a agência defendeu sua posição, dizendo que “permitia a possibilidade de expandir os participantes em casos excepcionais, sujeitos à aprovação do ministério”.
Leia na íntegra: Jornal da Ciência (PT) / Chemistry World (EN)