Universidades e institutos federais preveem impactos negativos com corte de novos professores
Universidades e institutos federais do país passaram a suspender a contratação de novos profissionais depois que o Ministério da Educação (MEC) enviou um ofício que veda o aumento de despesas com pessoal ativo e inativo que não estejam previstos no orçamento de 2020.
As instituições federais afirmam que haverá cortes de benefícios, como auxílio-natalidade ou retribuição por titulação, e avaliam de que forma poderão enfrentar a situação neste ano.
Em 4 de fevereiro, o MEC enviou a essas instituições de ensino um documento no qual cita a Regra de Ouro, ou seja, a obrigatoriedade de não gastar mais que o previsto. Caso descumpra a norma, o reitor poderá ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ao menos 7 instituições federais de ensino, entre universidades e institutos, suspenderam a contratação de profissionais. São elas:
- Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN)
- Instituto Federal de Rondônia (IFRO)
- Instituto Federal de São Paulo (IFSP)
- Universidade Federal do Acre (Ufac)
- Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob)
- Universidade Federal do Tocantins (UFT)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
O reitor da UFSM Paulo Burmann afirmou nesta terça-feira, 18, que há 40 servidores aprovados em concursos que aguardam nomeação e que, sem a autorização do MEC para fazer as reposições, não poderia contratá-los, o que afetaria as aulas em março. Na quarta-feira (19), a instituição afirmou que “seguirá com as nomeações previstas, com o calendário letivo e as atividades planejadas para este ano” e que “também manterá os benefícios e concessões aos servidores, conforme previsão legal”.
Há ainda 22 instituições que disseram que vão avaliar o impacto da medida:
- Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
- Instituto Federal do Acre (Ifac)
- Instituto Federal Catarinense (IFC)
- Instituto Federal de Brasília (IFB)
- Instituto Federal da Paraíba (IFPB)
- Instituto Federal de Roraima (IFRR)
- Universidade de Brasília (UnB)
- Universidade Federal do Rio Grande (Furg)
- Universidade Federal de Alagoas (Ufal)
- Universidade Federal de Roraima (UFRR)
- Universidade Federal do Rio Grande (FURG)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
- Universidade Federal de Sergipe (UFS)
- Universidade Federal de São Carlos (UFSCar)
- Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
- Universidade Federal do Amapá (Unifap)
- Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU)
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Ao menos sete instituições disseram que não farão cortes ou que o ofício não trará impactos:
- Instituto Federal do Acre (IFAC)
- Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS)
- Instituto Federal de Pernambuco (IFPE)
- Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
- Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O MEC diz que “a pasta trabalha para ajustar, o mais breve possível, as dotações de modo a atender todas as projeções.” A Andifes, entidade que representa os reitores das universidades federais, prepara uma representação para apresentar ao Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o caso.
O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnicos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica enviaram uma nota conjunta dizendo que repudiam a medida do MEC, que viola os direitos de professores e técnicos garantidos na Constituição Federal, e que estão tomando medidas políticas e jurídicas cabíveis, exigindo a imediata revogação dessas ações.
O G1 não conseguiu contato com as demais instituições ou não recebeu resposta até a última atualização desta reportagem.
Leia na íntegra: G1