A universidade encaminha a contratação de cerca de 135 professores para evitar o fechamento de 1.021 turmas de graduação
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) decidiu manter a contratação de professores substitutos neste primeiro semestre de 2020, mesmo após o recebimento de um ofício do Ministério da Educação (MEC) que determina que universidades e institutos federais não contraiam novas despesas para o pagamento de pessoal. A universidade encaminha a contratação de cerca de 135 professores para evitar o fechamento de 1.021 turmas dos cursos de graduação.
Na avaliação de João Carlos Salles, reitor da instituição, a decisão não representa uma desobediência ao ministério, pois os docentes foram aprovados em concursos realizados no ano passado e a realização desses certames já havia sido informada ao MEC.
O ofício foi enviado às instituições federais de ensino no dia 4 de fevereiro e diz que o orçamento do MEC na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 foi reduzido de R$ 74,6 bilhões para R$ 71,9 bilhões no processo de tramitação no Congresso. O documento diz ainda que as unidades orçamentárias vinculadas ao MEC devem se abster de promover atos que aumentem as despesas com pessoal se o montante não estiver devidamente autorizado, observando as legislações pertinentes.
Autonomia universitária
Para Salles, a medida do MEC contraria as práticas tradicionais de gestão das universidades federais. Segundo ele, as despesas orçamentárias para pagamento de pessoal sempre são aprovadas com déficit no Congresso e depois passam por um processo de suplementação. “Não estamos criando nenhuma despesa extraordinária, temos apenas as despesas já previstas. A suplementação já seria necessária agora”, afirma o reitor da UFBA. Na avaliação dele, caberá ao governo conseguir autorização parlamentar para suplementar o orçamento necessário para as universidades.
Salles diz ainda que as orientações recentes do MEC representam um “atentado” ao modelo de universidade pública do país. “Temos uma universidade em que você tem a previsão de que o professor não vai ficar só dando aula”, diz, citando a necessidade de substituição para casos em que docentes se ausentem para fazer uma qualificação ou mesmo em caso de aposentadoria ou falecimento. “É esse modelo de universidade que está sendo questionado. Trata-se também de um modelo em que direitos são respeitados, como os próprios dos planos de carreira, com as devidas progressões funcionais”.
O MEC afirmou em nota que a pasta perdeu R$ 2,7 bilhões na tramitação da LOA e que “trabalha para ajustar, o mais breve possível, as dotações de modo a atender todas as projeções”. “O MEC destaca que parte do orçamento de pessoal depende de aprovação legislativa para sua utilização”, diz o texto.
Leia na íntegra: Uol Notícias