O deputado federal participou do programa ‘Roda Viva’ na última segunda-feira
O deputado federal Felipe Rigoni (ES), atualmente suspenso do PSB, usou os termos “incompetência”, “ineficiência” e “crime de responsabilidade” para justificar o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub, recentemente protocolado por ele e outros 18 parlamentares. Segundo Rigoni, a iniciativa foi bem pensada e levou em conta o desempenho do Ministério da Educação.
“O pedido de impeachment de Weintraub não foi algo imaturo”, disse o deputado em entrevista ao “Roda Viva”, da TV Cultura. “Muito além dessa incompetência, da ineficiência do MEC, existem crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro”, completou.
O parlamentar citou ainda problemas de transparência e impessoalidade, como o caso em que o ministro atendeu a um pedido de correção do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) feito por um seguidor no Twitter, enquanto milhares de estudantes tentavam resolver seus problemas com a prova “pelas vias comuns do MEC”. “Isso viola frontalmente o princípio da impessoalidade e também não é o que faz um ministro”, defendeu Rigoni.
Possibilidade de arquivamento
Questionado sobre se seria perda de tempo protocolar o pedido de impeachment, uma vez que a ação pode ser arquivada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), Felipe Rigoni rebateu dizendo que a iniciativa foi o último dos recursos que ele e os demais parlamentares descontentes com Weintraub poderiam utilizar. “Todas as outras [ferramentas] a gente já fez: convocação, requerimento de informação, comissão externa de fiscalização do MEC. Tudo isso a gente já fez e mostrou que infelizmente não é uma questão de ser o Weintraub, e sim que a gestão é muito incompetente”, reiterou.
Rigoni também negou que o pedido possa, de alguma forma, banalizar a instituição do impeachment. Na visão do deputado, é prerrogativa do presidente da República admitir e demitir ministros, mas também é prerrogativa de qualquer cidadão pedir o afastamento de servidores que tenham cometido crimes de responsabilidade.
Fonte: Uol Notícias